A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto de lei que incentiva os clubes de futebol a se transformarem em empresas, com renegociação facilitada de dívidas e vantagens tributárias, e enviou o texto ao Senado.
Os clubes poderão optar por adotar ou não o modelo empresarial, mas aqueles que aderirem terão acesso ao Simples-FUT, um modelo tributário simplificado com possibilidade até mesmo de recuperação judicial, informou a Agência Câmara Notícias.
O projeto é considerado como mais uma tentativa de ajudar os clubes brasileiros que estão altamente endividados, após outros projetos como o Profut e a loteria Timemania não terem resolvido o problema.
"O futebol deixou de ser apenas um esporte e passou também a ser uma indústria. Ele tem que ser visto como um setor econômico com enorme potencial e também com resultado social”, disse o relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), segundo a agência.
Em contrapartida pelos benefícios financeiros, os clubes que se transformarem em empresas terão que cumprir regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet. O clube-empresa também não poderá ser dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva.
As novas empresas são responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas podem se dissociar de outras obrigações.
