Menos contratações, reforma administrativa e suspensão de concursos dividem governo e funcionários em grupos antagônicos. Março terá atos
Os primeiros meses de 2020 prometem ser de tensão entre governo e funcionalismo público. Após um corte de R$ 5,4 bilhões na despesa com servidor, entidades sindicais organizaram atos contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A insatisfação ainda esbarra na intenção do Ministério da Economia de privatizar e extinguir órgãos, além da suspensão de concursos.
A Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores definiu 18 de março de 2020 como o Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves. Entidades sindicais das três esferas do funcionalismo aprovaram um plano de lutas.
Os grupos assinaram um manifesto unificado que, entre outros pontos, destaca a importância do serviço público para a sociedade. O documento será divulgado nas próximas semanas aos órgão públicos.
As despesas com pessoal do governo federal, em 2020, seriam de R$ 336,625 bilhões, mas passaram para R$ 328,195 bilhões. O corte, segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, se deve à não contratação de servidores do Ministério da Educação (MEC), que não vinham sendo feitas desde 2018, mas entraram no orçamento.
A mudança faz parte das modificações no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020), divulgada nessa segunda-feira (25/11/2019). Entre outros pontos, o texto diminui o valor do salário mínimo previsto para os trabalhadores, em 2020. De acordo com o Ministério da Economia, o mínimo mensal passará a ser de R$ 1.031 em vez de R$ 1.039.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) destaca que a proposta de reforma administrativa — que pretende mudar regras de contratação, salário, jornada e estabilidade do servidor público — vai acirrar ainda mais os ânimos.
“Direito não é privilégio. Este é um momento também de pensarmos em como conscientizar a população da importância dos serviços públicos, que de fato são precários, mas sua extinção está longe de ser a solução”, defende Sérgio Ronaldo, secretário-geral da entidade, em comunicado.
