O Ministério Público da Suíça cumpriu nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão em endereços ligados às tradings globais do petróleo e derivados, Vitol e Trafigura, em Genebra, atendendo a um pedido de cooperação internacional de procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato.
Segundo nota do Ministério Público Federal do Paraná, o objetivo das diligências é aprofundar as investigações conduzidas no Brasil de crimes de corrupção, lavagem de ativos e organização criminosa que “apontam para o envolvimento de integrantes da cúpula das duas empresas”.
Essa é a terceira fase internacional da Lava Jato relacionada a empresas do mercado de petróleo e derivados e a Petrobras, considerada por autoridades como vítima dos crimes investigados pela Lava Jato.
Em setembro, a Reuters revelou, com base em documentos inéditos, que a cúpula da Vitol e Trafigura sabia de um esquema de propina para obter contratos com a Petrobras, segundo a delação premiada de um intermediário das operações ilícitas investigadas pela força-tarefa da Lava Jato.
Procurada, a Trafigura informou que autoridades suíças visitaram o escritório da companhia em Genebra na quarta-feira, como parte das investigações da Lava Jato. A empresa informou que “respondeu à solicitação e forneceu a documentação responsiva disponível”.
“A Trafigura continua a manter esses assuntos sob revisão e está levando a sério as alegações anteriormente feitas”, frisou.
Já a Vitol afirmou que “não seria apropriado fazer comentários neste estágio além de reiterar nossa política de tolerância zero sobre propinas e corrupção e nossa política de cooperação total com autoridades relevantes em todas as jurisdições em que operamos”.
A Petrobras, por sua vez, disse que trabalha em estreita colaboração com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato, acrescentando que é reconhecida pelo MPF e pelo Supremo Tribunal como vítima dos crimes desvendados.
“Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de 4 bilhões de reais, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”, afirmou a estatal.
Na nota divulgada nesta quarta-feira, os procuradores dizem que diversas provas, como documentos obtidos em medidas de busca e apreensão no Brasil, em acordos de colaboração premiada, e dados extraídos a partir da quebra de sigilos telemático, bancário e fiscal apontam para o envolvimento de integrantes da cúpula das empresas Vitol e Trafigura no pagamento de propinas a funcionários da Petrobras.
A contrapartida à propina paga, segundo o MPF, era a obtenção de facilidades na estatal brasileira, como preços mais vantajosos e contratos com maior frequência.
Na ocasião, as empresas negaram irregularidades.
Conforme o MPF, Vitol e Trafigura realizam transações de modo maciço e recorrente com a estatal brasileira no mercado internacional.
A Vitol, entre 2004 e 2015, realizou negócios com a Petrobras, sobretudo operações de compra e venda de petróleo e derivados, em valor total superior a 14 bilhões de dólares.
Por sua vez, a Trafigura, entre 2004 e 2015, realizou negócios com a Petrobras, em valor superior a 9 bilhões de dólares, também com foco em operações de compra e venda de petróleo e derivados.
Para o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, a Lava Jato está reforçando investigações relacionadas a contratos de compra e venda de derivados entre a estatal e as tradings.
“Há indicativos de que, nesse mercado, era praxe o pagamento de valores ilícitos por essas grandes empresas a funcionários públicos da estatal para obtenção de informações privilegiadas entre outras vantagens competitivas. Investigados e empresas estão procurando o MPF com o intuito de colaborarem, com a entrega de subsídios que permitem a expansão das investigações em relação a diversos temas da área fim da Petrobras”, disse o procurador, conforme a nota.
O procurador da República Athayde Ribeiro Costa, por sua vez, afirmou também em nota que as principais revelações na Lava Jato até o momento eram voltadas a crimes relacionados à construção de refinarias, área-meio da Petrobras.
“Agora, as investigações indicam que esquemas de corrupção de valores milionários também se instalaram nos negócios relativos à área-fim da estatal, compreendendo atividades rotineiras, como a comercialização de petróleo e derivados. A coleta de evidências contribui na responsabilização de integrantes da cúpula da Trafigura e da Vitol, de seus intermediários e de funcionários públicos lotados em diferentes gerências da área de comercialização da estatal”, avaliou.
