Coleta de assinatura digital para criação de novo partido enfrenta resistência no TSE
A pretensão de aliados do presidente Jair Bolsonaro de coletar assinaturas digitais para a criação de um novo partido encontra resistência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao Blog, um integrante da corte argumentou que esse movimento de assinaturas digitais vai na contramão da tese de dificultar a criação de novos partidos.
Quando se criou essa regra, argumenta esse ministro, a intenção foi criar mecanismos para diminuir a proliferação de legendas pelo país.
“Há uma infinidade de legendas no país. Por isso, a lógica não é facilitar a proliferação de partidos, como acontecia no passado”, argumentou ao Blog esse ministro.
A exigência atual é de que sejam colhidas quase 492 mil assinaturas em pelo menos nove estados. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também já se posicionou contra as assinaturas digitais para a criação de partidos em manifestação sobre outro caso.
Desde que Bolsonaro decidiu sair do PSL – a desfiliação aconteceu nesta terça-feira (19) – aliados passaram a defender a coleta digital de assinaturas para que a nova legenda esteja ativa até abril do próximo ano. Esse é o prazo legal para que o novo partido possa participar das eleições municipais de 2020.
No atual modelo de coleta de assinaturas, há um prazo longo para o reconhecimento das firmas. Por isso, muitos aliados do próprio Bolsonaro consideram um prazo curto para legalizar a nova legenda até abril.
