Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a proposta em segundo turno
O presidente Jair Bolsonaro disse que a taxa básica de juros pode ser reduzida para 4,5% ano na última reunião a ser realizada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central neste ano e disse que sua torcida é sempre por uma redução no custo crédito.
Em transmissão semanal em rede social ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Bolsonaro disse, ao mesmo tempo, que fica “curioso” sobre o destino da taxa Selic, e que também não fala nada a respeito.
“A taxa Selic está 5% ao ano. Ela pode passar, inclusive, para 4,5% na última reunião do Copom no corrente ano”, disse Bolsonaro.
“Todo mundo fica curioso, querendo saber se vai baixar, se não vai baixar. Eu também fico, mas não falo nada. A minha torcida —torcida — é sempre para diminuir. Torcida, está certo?”, acrescentou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira, 19. Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.
Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira, 12, pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações no texto, a oposição pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça.
“Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.
O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente, por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância.
Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.
