A Receita Federal liberou nesta sexta-feira, dia 8, a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 (ano-base 2018). A consulta — que deveria ser feita a partir de segunda-feira, dia 11 — foi antecipada por conta do feriado de 15 de novembro (sexta-feira que vem). Para saber se foi incluído nesta leva de devoluções, o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone 146, com o número do CPF em mãos.
Este 6º lote reúne 1.365.366 contribuintes, com direito a um montante total de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o Fisco, as restituições liberadas agora foram transmitidas sem pendências até 19 de agosto. A data de transmissão considerada é a do último formulário enviado. Também estarão incluídas nesta leva restituições de 2008 a 2018, para contribuintes que caíram na malha fina.
O dinheiro estará disponível para saque no banco a partir do dia 18 de novembro. O crédito será feito na conta indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste anual.
O montante também virá corrigido pela taxa básica de juros — a Selic — acumulada no período. Para as declarações referentes a 2019 (ano-base 2018), a correção será de 4,02% (acumulado de maio a novembro deste ano). Para as mais antigas, de 2008, por exemplo, o percentual será de 112,30% (acumulado de maio daquele ano até agora).
A devolução ficará disponível para saque por um ano. Se não fizer o resgate nesse período, o interessado deverá requerer o pagamento pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".
Vale lembrar que após a 6ª leva de devoluções, haverá apenas mais um lote regular de restituições, cujo depósito será feito em 16 de dezembro. Depois disso, a Receita Federal vai liberar apenas lotes residuais, de pessoas que caíram na malha fina.
Se dinheiro não estiver na conta
Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no 6º lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.
Prioridades
Neste lote ainda existem pessoas com prioridade de recebimento garantida por lei. São 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 16.408 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério.
Malha fina
Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Assim, o interessado pode verificar as inconsistências de dados identificadas pelo processamento do Fisco e regularizar sua situação, com a entrega de uma declaração retificadora.
