Parlamentares citam que procuradores tentam evitar repasses do órgão para hospitais públicos
Na sessão ordinária de terça-feira, os deputados estaduais fizeram críticas ao diretor-geral do Detran, Neil Aldrin Faria Gonzaga, e à Procuradoria Jurídica do departamento. Eles também destacaram a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a legalidade de repassar para a Saúde 30% dos valores arrecadados pelo órgão.
Segundo o deputado Marcelo Cruz (PTB), muitas pessoas dizem que existe a “república do Detran”, que funcionaria como uma espécie de governo à parte. “Dizem que os procuradores mandam lá. Vamos puxar os benefícios que os procuradores têm, para que possamos avaliar essa situação”, ponderou.
O parlamentar lembra que a Assembleia Legislativa está cobrando do Detran o envio do projeto para reduzir os valores das taxas cobradas pelo departamento, mas até agora não chegou na Casa um único projeto nesse sentido. “Já tivemos uma reunião na Casa Civil, mas nada foi feito. Parece que os procuradores do Detran têm uma administração própria deles. O diretor-geral do Detran, antes de ser sabatinado, prometeu tudo, mas até o momento não fez nada”, acrescentou Marcelo Cruz.
O deputado Jair Montes (Avante) comparou o Detran a uma casa de caba. Ele afirmou ser inadmissível um diretor de departamento se achar mais forte do que 24 deputados estaduais, e adiantou que não aceitará essa situação. “Tem procurador que manda no Detran. Governador Marcos Rocha, chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves, está na hora de mexer no Detran. Tudo o que o Governo pede, essa Casa vota. Não podemos aceitar esse tipo de coisa”, detalhou o parlamentar.
Cirone Deiró (Podemos) disse que o tema é muito importante, porque a Saúde passa por sérias dificuldades. Ele classificou o Detran como inoperante, citando que o Departamento não instala semáforos onde deveria, contribuindo com o aumento no número de acidentes. “Pedi um semáforo em Cacoal, em um ponto onde se demora 15 minutos para atravessar a BR-364, e o Detran ignorou. É preciso ser mais operante. O dinheiro não é de A, B ou C. O dinheiro é do Estado. Estamos juntos nessa luta”, citou o deputado Cirone.
Aélcio da TV (PP) disse que na Comissão de Defesa do Consumidor o Detran é muito citado, devido às tarifas relacionadas à vistoria e a placas de veículos. Ele acrescentou que a direção do Departamento se comprometeu em abrir a “caixa preta” e em aceitar mais empresas atendendo os proprietários de veículos, mas isso não aconteceu.
“Depois o diretor-geral do Detran disse que não poderia abrir a caixa preta porque tinha feito uma portaria, e que essa portaria tinha sido derrubada pela Assembleia Legislativa”, contou o deputado Aélcio da TV.
O deputado Marcelo Cruz afirmou que os deputados estaduais estão sendo enganados. “O diretor-geral do Detran não nos respeita. Toda vez que vem aqui ele mente”, disse o parlamentar.
Alex Redano (Republicanos) parabenizou os colegas, afirmando ter acompanhando na legislatura passada a briga com o Detran para que o dinheiro pudesse ser repassado para a Saúde.
