Decisão determina que a pasta do Turismo passa a ser responsável pela política nacional de cultura
O presidente Jair Bolsonaro decidiu transferir Secretaria da Cultura para Ministério do Turismo. Antes da mudança, a secretaria ficava sob a administração do Ministério da Cidadania.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7) no DOU (Diário Oficial da União). Além da secretaria, também foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.
Segundo o texto, o Ministério do Turismo passa a ser responsável pela política nacional de cultura, pela proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, pela regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
O Ministério da Cidadania vai prestar apoio à pasta do Turismo quando necessário.
