Objetivo da iniciativa é evitar registros com nomes indevidos e, portanto, a ocorrência de fraudes
Os clientes de linhas de celular pré-pagas devem fazer o procedimento de atualização cadastral com suas operadoras até o dia 18 de novembro. Quem não fizer o procedimento terá sua linha bloqueada até que faça o ajuste, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil). O objetivo da iniciativa é evitar registros com nomes indevidos e, portanto, a ocorrência de fraudes, proporcionando mais segurança aos consumidores.
Iniciado em abril e já implantado no Acre, no Distrito Federal, em Goiás, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, no Paraná, em Rondônia, no Tocantins e em Santa Catarina, o Projeto Cadastro Pré-Pago passa a valer agora para todos os estados brasileiros.
Até então, de acordo com dados da Anatel, das 80 mil linhas com cadastros desatualizados de todas essas regiões, mais de 29 mil foram atualizadas e 40 mil bloqueadas, o que representou 37% de ajuste nos cadastros incompletos ou irregulares.
O estado com mais linhas bloqueadas por falta de atualização foi o Paraná, totalizando 12.283 bloqueios. Os clientes com pendências cadastrais receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer seu recadastramento. A comunicação também poderá ser feita voicer (chamada de voz gravada), ligações e pop-ups nas telas dos celulares, entre outros meios.
Para atualizar os dados, o consumidor que receber o aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo, com CEP.
No entanto, caso não sejam procurados, os clientes deverão entrar em contato com as suas operadoras para evitar que as linhas sejam bloqueadas por meio dos telefones: 1052 (Claro); 1056 (Tim); 1058 (Vivo); 1057 (Oi); 1055 (Algar) ou 1051 (Sercomtel).
A atualização do cadastro das pessoas que utilizam o serviço pré-pago é a primeira fase do projeto. Numa segunda fase, que se iniciará em março de 2020, as empresas passarão a adotar um novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.