Uma declaração bombástica dada por um técnico do IPEM expos uma situação incomum e que pode até culminar com a rescisão do contrato da empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado: Vários relógios que foram periciados no laboratório do Instituto e devolvidos à concessionária marcam 40% a mais do que o consumo real.
O técnico não quantificou o número de relógios que estariam marcando ´a mais´, mas assegurou que junto com os marcadores é enviado um relatório, na qual a cópia do resultado não é apresentada ao consumidor. O laboratório onde é aferido os medidores foi doado pela própria Energisa. Ou seja, o IPEM não faz perícias, nem emite laudos e sim, apenas relatórios.
Os deputados da CPI da Energisa classificaram como estarrecedor o depoimento do presidente do IPEM à comissão que apura justamente os desmandos da empresa na cobrança absurda de energia elétrica aos mais de 600 mil consumidores cadastrados. A confissão reforçou ainda mais aos membros da comissão que a cobrança das faturas de energia é absurda.
O deputado Ismael Crispim (PSB), vice-presidente da CPI chamou a fraude de ´gatos ao contrário´, ou seja, é a companhia que está roubando energia dos consumidores, no momento em que cobra a mais por um serviço não executado em sua integralidade. Ele lembrou ainda que a Lei que criou o IPEM impede o instituto de prestar serviços à empresas, inclusive concessionárias de energia elétrica.
O relator da CPI, Jair Montes (PTC), afirmou que todo consumidor que se sentir prejudicado pode recorrer à Justiça, porque já está comprovado que um simples relatório emitido pelo Ipem não é documento aceitável para a empresa alegar que houve fraude e aplicar multas ou cobrar valores retroativos.
O deputado Edson Martins (MDB) lembrou que é admitida uma margem de erro de 1,3% nos relógios medidores de consumo, mas questionou a devolução para a Energisa dos aparelhos que medem 40% a mais. “Nesse caso o consumidor fica dependendo da boa-fé da empresa, a partir do momento que é constatado o gato”, acrescentou.
O deputado Cirone Deiró (Podemos) afirmou que o Ipem deveria avisar o consumidor quando verificar que o medidor está avariado, beneficiando a Energisa. “É preciso enviar uma cópia do relatório para ele, dizendo que ele foi prejudicado”, acrescentou o parlamentar, diante da informação de que o relatório é encaminhado somente para a concessionária de energia elétrica, com a qual o instituto tem um contrato de prestador de serviços.
