De acordo com o MPF, as empreiteiras conquistaram obras da Petrobras pelo menos cinco cidades por meio de cartel
O juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em primeira instância, aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra 11 executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior, Engevix, Alusa e Galvão Engenharia pelo crime de formação de cartel pela conquista de contratos com a Petrobras. O dano causado aos cofres públicos supera os R$ 19 bilhões, de acordo com o MPF.
Segundo a denúncia, com abuso do poder econômico e mediante prévio ajuste com a fixação artificial de preços, o clube de empreiteiras, em detrimento da concorrência, promoveu, entre 1998 e 2014, o controle do mercado de montagens e construção civil da Petrobras em diversos procedimentos licitatórios de obras realizadas em várias localidades, entres elas, Araucária (PR), São Paulo, Rio de Janeiro, Betim (MG), Santos e Suape (PE).
Nas reuniões entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobras, as sociedades integrantes do clube indicavam as obras de sua preferência, loteando entre elas, individualmente ou em consórcio, as obras da estatal. “O conluio, além de se sustentar na prévia divisão das licitações, permitiu a elevação dos custos em diversas licitações fraudadas, já que as empreiteiras cartelizadas acabaram fixando artificialmente os preços, com a proposta vencedora sempre próxima da estimativa máxima da Petrobras”, diz a denúncia.
“O crime de cartel é muito difícil de comprovar. Contudo o ajuste entre as empreiteiras foi comprovado por um diverso conteúdo probatório, entre eles documentos apreendidos em que apareciam o ‘regulamento do campeonato esportivo’, que regulava a conduta das empresas do cartel. E, sem dúvida, a participação de órgãos colaboradores no decorrer dos trabalhos foi essencial para que as investigações evoluíssem”, ressaltou o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato do Paraná, Deltan Dallagnol.
O produto desses crimes de cartel e fraude à licitação, além de maximizar o lucro das empresas ilicitamente associadas, também serviu em parte para os pagamentos de propina feitos a ex-dirigentes da estatal e a terceiros – operadores, agentes políticos e partidos políticos, sustenta a Procuradoria.
