Benefício será pago aos trabalhadores durante o período que o trabalho for impactado pelo vazamento de óleo. Texto foi publicado no DOU
O governo federal prorrogou nesta sexta-feira (25) a concessão de seguro-desemprego a pescadores que atuam em áreas atingidas pelas manchas de óleo.
O benefício será pago aos trabalhadores durante o período que o trabalho for impactado pelo vazamento de óleo.
A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Segundo o Ministério da Agricultura já anunciou, o pagamento do benefício vai atender, já a partir de novembro, 60 mil pescadores artesanais do Nordeste afetados pelo vazamento de óleo. Serão destinados R$ 59,9 milhões para o pagamento aos pescadores da área marinha. Em todo o Nordeste, são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha - atingida pelo vazamento de óleo - e continental (rios).
O pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, de acordo com o governo, não haverá mudança no calendário de pagamento do seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.
O Instituto de Biologia da UFBA (Universidade Federal da Bahia) realizou uma pesquisa com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, vômito, enjoo, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas.
Na quinta-feira (24), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar a contaminação do litoral do Nordeste por petróleo derramado em alto mar.
