Orçamento de 2020 prevê R$ 2,7 bi para o programa, ante R$ 6,5 bi este ano; dinheiro deve ser usado apenas em obras já em andamento
Um sentimento de alívio tomou conta de Ângela Maria Bonifácio da Silva, de 46 anos, quando ela finalmente colocou a mão nas chaves de sua nova casa no residencial Cidade Jardim II, empreendimento do Minha Casa Minha Vida localizado no sul de Fortaleza. A mudança significará sair de um aluguel mensal de R$ 300, que consome praticamente todo o benefício de R$ 358 que recebe do Bolsa Família e obriga ela e a filha de 4 anos a depender da ajuda de vizinhos para sobreviver.
A família de Ângela foi uma das 736 a receber uma casa na manhã de sexta-feira passada, em Fortaleza. Na versão 2019 do Minha Casa, as cerimônias de entrega das unidades ainda são palco para políticos locais e famílias emocionadas por realizar o sonho da casa própria. Mas sem a suntuosidade que garantia no passado presença presidencial.
Um dos símbolos das gestões petistas, o programa habitacional que injetou R$ 113 bilhões em subsídios à moradia de 2009 a 2018 definha. Para o ano que vem, o Orçamento da União reserva apenas R$ 2,71 bilhões, metade da dotação prevista para 2019. O dinheiro deve ser usado apenas para honrar as obras já em andamento, sem novas contratações.
A falta de perspectiva de novos recursos já acendeu a luz amarela nas associações e cooperativas de Fortaleza, que tinham no programa a esperança de reduzir o déficit habitacional de 90 mil famílias. A cobrança sobre a prefeitura já começou.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que participou da cerimônia na sexta-feira, disse esperar que o governo federal honre pelo menos os contratos em andamento. "A gente espera que, primeiro, o governo garanta os recursos dos empreendimentos que estão em andamento. São muitos", afirmou o governador.
Para Ângela, a espera durou oito anos. Moradora do conjunto São Cristóvão, a seis quilômetros do novo endereço, ela comemora a saída do aluguel que lhe deixava apenas R$ 58 mensais para comer. A filha de quatro anos nasceu prematura e tem problemas respiratórios, o que a impede de trabalhar, disse. "Fico pedindo ajuda", contou. Agora, segundo ela, vai ter um alívio no bolso porque a prestação da casa é bem menor, de R$ 80 por mês.
Cortes
O Ministério do Desenvolvimento Regional, que é responsável pelo Minha Casa, teve para 2020 um dos maiores cortes nas chamadas despesas discricionárias, que podem ser alocadas com maior liberdade e contemplar investimentos. A redução foi de 27,1% em relação à previsão para 2019, somando R$ 6,56 bilhões.
Em nota, a pasta informou que as equipes do ministério estão realizando estudos para avaliar o impacto da redução orçamentária e planejar as ações do próximo ano. "É prioritário assegurar a continuidade de empreendimentos em execução e aqueles já contratados, sobretudo na área de habitação e segurança hídrica", informou o MDR. A nota não cita novas contratações.
Segundo o ministério, o Orçamento de 2020 será distribuído entre as diversas unidades da pasta, segundo critérios de demanda, priorização de programas, andamento de projetos e obras, entregas à sociedade, entre outros.
