Texto será discutido com ministérios, Ibama e Funai e servirá de base para a construção de um projeto de lei sobre o tema
O Ministério das Minas e Energia deverá concluir até o fim deste mês proposta que prevê mineração em terras indígenas. O texto será colocado para discussão com outros ministérios, e também com o Ibama e a Funai, para que, a partir dele, seja construído um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
A informação é do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Alexandre Vidigal.
Sobre o texto ocorrerá, por exemplo, a discussão sobre como acontecerá a remuneração das tribos indígenas que tiverem terras mineradas, o que pode ocorrer via pagamento de royalties. Hoje, em congresso do setor em Belo Horizonte, o secretário afirmou haver comunidades indígenas interessadas em “transformar o seu patrimônio, que está enterrado, em riqueza”.
“Estamos concluindo agora a nossa forma de enfrentar do ponto de vista normativo essa questão. É trabalhar com uma lei geral e isto está sendo encabeçado pela Casa Civil. É multigovernamental. São diversos órgãos. Tem o Ibama, tem a Funai”, afirmou o secretário.
