Obras para abastecimento de água e coleta de esgoto em cidades pequenas terão menos da metade da verba de 2019
O Ministério da Saúde deve cortar 55,3% das verbas de obras que garantam água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universitários em 2020. A projeção é reflexo da proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso, que prevê uma redução de R$ 397,6 milhões do que a pasta poderá gastar com despesas discricionárias – como é chamado o quinhão de recursos que gestores têm liberdade para aplicar.
Embora represente 0,3% do orçamento global da Saúde, que é de R$ 134,8 bilhões, o arrocho determinado na proposta representa 25% da fatia que a pasta hoje dispõe para investir. Em números gerais, o maior corte será na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelas obras de saneamento em cidades de pequeno porte. No próximo ano, o montante para realização de obras que garantam água e saneamento nessas localidades será reduzido em R$ 184,2 milhões – o equivalente a 7% de todo o orçamento da fundação.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a previsão de cortes no orçamento da Funasa não deverá afetar os serviços. A fundação, um braço do Ministério da Saúde, tem orçamento de R$ 2,7 bilhões. Mas, de acordo com Gabbardo dos Reis, há cerca de R$ 1 bilhão que ainda não foi usado referente a projetos autorizados, mas não concluídos. Já o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários, por sua vez, perderá R$ 131,2 milhões em relação ao que foi investido em 2019.
Ao comentar a previsão total do orçamento, Gabbardo tentou reduzir o impacto do corte. Ele observou que o montante para 2020 é R$ 920 milhões, maior do que o piso determinado na regra constitucional – de R$ 133,9 bilhões – e R$ 5,2 bilhões superior ao que foi previsto para 2019 – R$ 129,6 bilhões. O secretário executivo afirmou ainda ter esperanças de que mais recursos cheguem à pasta por meio de emendas parlamentares. A ideia é que a verba seja destinada para o pagamento de ações na atenção primária de saúde e também de média e alta complexidades.
O esforço é tentar reduzir ao máximo o quantitativo destinado por parlamentares à compra de equipamentos novos ou expansão de serviços. Tais ações, na avaliação da pasta, apenas aumentariam as pressões para os gastos em geral e poderiam, em última análise, representar um desperdício. O secretário executivo afirmou ainda que algumas ações estão em curso para trazer economia.
Como exemplo, ele citou compras na área da assistência farmacêutica. Até o ano passado, as aquisições para atender o fornecimento de medicamentos determinado por ações judiciais eram feitas trimestralmente. Agora há previsões anuais. A redução de custo com essa mudança varia entre 20% e 30%.
