O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Congresso em Foco nesta sexta-feira (6) que a escolha de Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República deve ser aprovada no Senado ainda neste mês. "Acredito que entre 15 a 20 dias", declarou.
O mandato de Raquel Dodge na chefia da PGR acaba no dia 17 de setembro. O presidente da Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na quinta-feira (5) que o prazo não é suficiente para o Senado analisar a indicação e a PGR ficará sob comando interino.
O líder do governo do Senado foi incumbido da tarefa de apresentar Aras aos senadores para articular apoio antes da sabatina ser feita.
O nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro não está na lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que é composta por Mário Bonsaglia, Luíza Fricheinsen e Blaul Dalloul.
A classe dos procuradores se manifestou contra a decisão de Bolsonaro. Segundo a ANPR a nomeação de um nome fora da lista tríplice interrompe um costume constitucional de quase duas décadas.
No entanto, o apoio a Aras no Senado deve extrapolar os aliados de Bolsonaro e incluir alguns senadores da oposição.
Em 2013, Aras promoveu uma festa de lançamento de um livro de Emiliano José, ex-deputado pelo PT. No evento estiveram presentes o ex-ministro José Dirceu (PT) e o ex-presidente do PT Rui Falcão.
O indicado para a PGR é filho de Roque Aras, ex-presidente do MDB da Bahia na época da ditadura militar e crítico ao governo vigente na época.
O pai do provável futuro PGR também já foi filiado ao PT, partido pelo qual tentou se eleger senador pela Bahia em 1986 e prefeito de Feira de Santana (BA) em 1988.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia, é próximo de Augusto Aras e disse que o nome deve ser aprovado na Casa Legislativa, embora não tenha declarado se vota ou não no procurador.
O Congresso em Foco ouviu a opinião de Wagner e do senador Cid Gomes (PDT-CE) sobre a indicação.
"Acho que o governo tem maioria para indicação, o caso mais estranho é o do filho, incomodada em relação com tudo que representa a indicação para embaixador. Em relação aos outros cargos, como é de carreira, eu pessoalmente acho que em tese acho que deve aprovar", disse o ex-governador da Bahia.
Para Jaques Wagner, o fato do nome não constar na lista da categoria de procuradores não impede que Aras seja aprovado:
"De qualquer forma o que se pode contestar é o fato de ele ser escolhido fora da lista, mas isso para mim não é uma obrigação. No nosso governo do PT sempre se falava a favor da lista, mas não tem previsão legal, era questão do governo aceitar".
De acordo com o ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT), a única indicação de Jair Bolsonaro que enfrenta resistência no Senado é do seu terceiro filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
"Agora, o filho dele, ele faz tudo fora do padrão, aqui estamos tendo problema com as universidades que ele nomeia fora da lista. Estilão dele de arrebentar com toda a institucionalidade, mas a prerrogativa é do presidente. A lista foi uma criação da instituição que os presidentes sempre respeitaram", disse.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que "não tem preconceito" com o nome indicado por Bolsonaro, mas que irá se reunir com Aras antes de definir sua escolha.
"Eu quero ouvi-lo, não tenho conhecimento, eu não sou daqueles que se apegaria, simplesmente rejeitaria por estar fora da lista triplica, tem que ser da classe, mas não há previsor legal. Eu quero ouvir ele sobre uma serie de questões objetivas e no tocante especialmente ao comportamento do Ministério Público sobre abuso de autoridade. Vou esperar, não tenho preconceito", declarou o ex-governador do Ceará.
