O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta segunda-feira (02), o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia, com base na Lei de Segurança Nacional, pelo crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e outros poderes da República, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF). Caso condenado, o oficial da reserva poderá pegar pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.
Durante as eleições de 2018, o coronel publicou vídeos ameaçando ministros, como a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e Dias Toffoli, presidente do STF, caso o então candidato Jair Bolsonaro não ganhasse as eleições para presidente da República. Até o então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann, foi alvo das ameaças.
Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal no Youtube oito vídeos com diversas ameaçadas aos ministros do STF e também incitando os demais militares a se engajarem em promover uma intervenção militar.
“Se houver 2º turno, e lá na frente o Bolsonaro perder, nós vamos entrar em ação. Aí chega, né, porra?! (...) É pra gente invadir o Congresso Nacional, tirar o presidente ilegítimo, e colocar o Bolsonaro na cadeira, que é o lugar dele. (...) Aí vai ter briga, aí vai ter intervenção sim. Porque eu já falei e repito aqui. Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército”, diz o coronel reformado no vídeo postado em 3 de outubro de 2018.
“Antes eu morrer combatendo, mas levando um monte de vocês comigo. Eu não tenho medo da morte, até porque eu sou cristão, eu tenho certeza que o meu redentor vive. Quando eu tombar, quando eu morrer, o meu Senhor Jesus vai me recolher e acolher nos braços dele. (...) Rosa Weber, muito cuidado”, diz o militar, em outro vídeo.
O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 26 de outubro, e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 km dos ministros da Corte.
Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis. Com a quebra do sigilo telemático, a equipe da Polícia Federal conseguiu identificar outros 30 arquivos de vídeos gravados pelo mesmo em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia.
O militar reconheceu a autoria dos vídeos durante depoimento e também admitiu que “se excedeu nas manifestações e extrapolou os limites da sua liberdade de expressão”. De acordo com a denúncia feito pelo MPF, o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia justificou seus atos mencionando que “o país passava por um momento político tenso, o que lhe teria provocado forte indignação”.
