Entre as medidas estudadas pelo governo para reduzir despesas, está a suspensão de contratações do programa habitacional
O presidente Jair Bolsonaro reduziu, para o próximo ano, o orçamento de ações voltadas à população mais vulnerável e à redução das desigualdades no país. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre os programas afetados estão o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Fies.
O maior corte será no programa habitacional, cuja previsão de orçamento caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. Com isso, o programa terá a menor verba da história. Entre 2009 e 2018, a média destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilhões por ano. O ritmo do programa já é bem mais lento em 2019: até julho, o Minha Casa Minha Vida recebeu R$ 2,6 bilhões do Tesouro.
Entre as medidas estudadas pelo governo para reduzir despesas, está a suspensão de contratações do programa habitacional. Questionado pela Folha sobre o assunto, o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, evitou fazer comentários sobre novos contratos. Ele se limitou a dizer que o governo tem o compromisso de garantir as contratações realizadas. Dessa forma, é possível que o Minha Casa siga a diretriz estabelecida para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não vai mais receber novas obras. Permanecem em execução somente as já contratadas.
A primeira proposta de Orçamento do governo para 2020 também afeta o Bolsa Família. Para 2020, estão reservados os mesmos R$ 30 bilhões que devem ser gastos com o programa neste ano. Na prática, isso representa redução no tamanho do Bolsa Família, pois não há correção pela inflação. Além disso, segundo dados do governo, menos famílias devem ser atendidas pelas transferências diretas de renda: ao enviar o projeto de Orçamento, o governo considerou que o Bolsa Família beneficiará 13,2 milhões de famílias. Atualmente, são 13,8 milhões.
Outro programa atingido é o Fies, que estimula o acesso da população de baixa renda ao ensino superior. Os recursos destinados ao programa foram reduzidos de R$ 13,8 bilhões em 2019 para R$ 10,2 bilhões em 2020. Também há a previsão de redução na reserva de dinheiro para investimento em educação básica, profissional e superior, de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,9 bilhão, e no abono salarial pago a trabalhadores de baixa renda.
