BNCC é a coluna dorsal para todo o processo de aprendizagem para os estudantes da educação infantil até o médio, em escolas públicas ou privadas
Entre as siglas do MEC (Ministério da Educação), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é uma das conquistas mais importantes para a Educação.
A base é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A meta é que todos os estudantes tenham garantido o direito à aprendizagem e de maneira uniforme.
Desta forma, a BNCC garante o direito de igualdade na educação, crianças e jovens de escolas públicas ou particulares, de Norte a Sul do país, deverão desenvolver as mesmas competências ao longo dos anos.
“A BNCC é um conjunto essencial de aprendizagens, deixa claro qual é o direito das crianças e dos jovens de todo o Brasil, o que não tínhamos claro na legislação anterior”, avalia Alice Ribeiro, Secretária Executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular.
Importante destacar que a Base não determina o currículo, mas deixa claro o que é importante, essencial e obrigatório para todos os alunos, sem, no entanto, dizer como ser ensinado. “Não diz qual o conteúdo, sim, as competências que devem ser desenvolvidas ao longo do tempo pelos estudantes”, explicam Thaiane Pereira, coordenadora de projetos do Todos pela Educação.
Na prática, a Base terá um impacto grande, “ela funciona como como a espinha dorsal para toda a educação, não é mais um programa ou projeto do MEC, são as coordenadas para tudo o que diz respeito ao pedagógico”, avalia Alice.
Significa que a BNCC deve servir como referência para essa construção dos currículos, para formação inicial e continuada dos professores, para elaboração dos materiais didáticos, para reelaboração das matrizes de avaliação. E vai impactar a vida de 50 milhões de alunos das quase 200 mil escolas brasileiras públicas e privadas, dos quase 2 milhões de professores que o Brasil tem.
O texto da Base foi finalizado em 2017 e está saindo do papel. No caso da educação infantil e do ensino fundamental, os novo currículos já foram construídos pelos estados em regime de colaboração com os municípios. E dos 27 estados da federação 25 já aprovaram o conteúdo. Esse material aprovado está sendo encaminhado para a construção de projetos pedagógicos pelas redes e devem chegar a sala de aula no ano que vem.
Como foi aprovada em 2018 a legislação sobre o novo ensino médio, o processo demorou um pouco mais e os estados ainda estão na fase de construção dos currículos. De acordo com a lei, os estudantes terão uma grade básica, mas poderão escolher conteúdos de acordo com o seu interesse e deverão, também, desenvolver habilidades sócio emocionais. “Essa mudança é importante para colocar os estudantes no século 21, o novo ensino médio se adapta melhor a realidade”, observa Thaiane.
“A expectativa é imensa, acreditamos que a Base diminuirá a desigualdade na Educação brasileira uma vez que ela explicita direitos, um direito que não é explicitado é muito mais difícil de ser cumprido”, diz Alice. “Vale lembrar que essa base traz não só esse olhar do que é importante que os alunos aprendam em português ou em matemática, mas quais são os valores, atitudes, habilidades e competências gerais que devem desenvolver e que os tornam cidadãos melhores para o século 21.”
