A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira a 63ª fase da operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica, para apurar pagamentos indevidos da Odebrecht aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, enquanto duas pessoas tiveram mandados de prisão temporária expedidos —Mauricio Ferro, ex-diretor jurídico da Braskem e o advogado Nilton Serson.
De acordo com o Ministério Público Federal e com a PF, além dos dois mandados de prisão foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão —oito em São Paulo e dois na Bahia. Segundo nota do MPF, um dos alvos da busca e apreensão é o ex-presidente da Braskem Bernardo Gradin. A Odebrecht detém 50,1% do capital votante da Braskem.
“O nome da operação remete ao fato de que os investigados eram identificados como ‘Italiano’ e ‘Pós-Itália’, havendo ainda correlação com a atividade desenvolvida por uma das empresas envolvida no esquema”, disse a PF em nota.
“Italiano” seria o apelido de Palocci, ex-ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto “Pós-Itália” seria a alcunha de Mantega, ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma, na planilha de propinas da Odebrecht.
De acordo com a PF e com o MPF, os pagamentos indevidos teriam sido feitos em troca da aprovação de medidas provisórias que permitiram o refinanciamento e dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento.
“Há indicativos de que parte dos valores indevidos teria sido entregue a um casal de publicitários como forma de dissimulação da origem do dinheiro”, disse a PF.
“Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de 555 milhões de reais”, acrescentou.
Ferro e Gradin foram denunciados pelo Ministério Público Federal em uma ação penal por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Mantega, por sua vez, já foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Palocci por corrupção passiva.
“Apurou-se, naquela ação penal, que Antônio Palocci e Guido Mantega agiram ilicitamente para favorecer os interesses da Braskem, sendo que Guido Mantega solicitou a Marcelo Odebrecht o pagamento de propina no valor de 50 milhões de reais como contrapartida para a edição das MPs 470 e 472. O pedido foi aceito por Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem”, disse o MPF em nota.
“Após o oferecimento da referida ação penal, a Braskem, em razão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, disponibilizou farto material probatório. Esse material fornece indícios de que Mauricio Ferro, na condição de diretor jurídico da Braskem, teria comandado a celebração de pelo menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Nilton Serson entre 2005 e 2013.”
O Ministério Público Federal disse que não houve efetiva prestação de serviços por Serson e que os contratos serviram para repasses dissimulados ao advogado, que superou os 78,1 milhões de reais. Os procuradores querem saber quais foram os destinatários finais desses recursos.
