Parlamentares inscritos podem opinar a respeito da matéria. Tempo varia de 15 minutos para membros da comissão e 10 para não membros
Os deputados começaram a discutir o parecer da reforma da Previdência por volta das 9h50 desta terça-feira (18). Esta é a primeira reunião da comissão especial da reforma para debates.
O texto foi apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na quinta-feira (13). Após a leitura, foi concedido pedido de vista coletivo, o que adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário.
Nesta fase de discussão, os deputados inscritos para debater têm o direito de opinar a respeito da matéria. As inscrições terminam assim que o primeiro começar a expor seus pontos de vista.
A comissão especial da Reforma da Previdência é composta por 49 deputados titulares (veja a lista aqui). O quórum mínimo é de metade mais um, ou seja, 25 parlamentares.
Se o deputado integrar a comissão, terá direito a 15 minutos de fala. Os que não fizerem parte, mas se inscreverem, terão direito a 10 minutos.
egundo a Agência Câmara Notícias, como houve sessões no plenário na sexta e na segunda-feira, o prazo foi cumprido e a discussão já pode ser iniciada.
Na semana passada, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não se comprometeu com uma data para a votação do parecer apresentado por Moreira.
Ramos também declarou ter firmado um acordo com a oposição para a não obstrução nesta fase de debates. A base aliada do governo, por sua vez, garantiu que não vai forçar o encerramento da discussão da proposta.
Relatório
O texto a ser discutido pelos deputados é o substitutivo à reforma do governo, apresentado por Samuel Moreira. Se aprovado da maneira como se encontra, o parecer deve gerar economia de cerca de R$ 915 bilhões em 10 anos.
Após ser revelado, o relatório de Moreira foi amplamente criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que os deputados "abortaram" a reforma da Previdência e disse que com o texto será necessária outra reforma daqui a cinco ou seis anos.
Maia saiu em defesa de Moreira e rebateu as críticas de Guedes, ressaltando que o Parlamento está blindado das crises que são geradas pelo poder Executivo. Moreira, por sua vez, destacou que seu papel como relator é "construir consensos, e não alimentar intrigas".
* Com informações da Agência Câmara Notícias.
