A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira, um projeto de lei do Senado ) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. A proposta é senador Dário Berger (MDB-SC), e não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).
Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.
Segundo Berger, a intenção seria preservar os feriados e datas comemorativas nacionais, e ao mesmo tempo, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral.
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.
