Ministro defende desburocratização, Julgou 17.204 ações durante 2 anos
O ministro Alexandre de Moraes completou em abril 2 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal. Divulgou relatório (íntegra) no qual informa que conseguiu reduzir em 79,1% o acervo de processos.
Ao assumir o posto, em março de 2017, recebeu 6.597 processos. “Após 2 anos de atuação, o atual acervo é constituído por 1.312 processos”, diz. De acordo com ele, a quantidade atual de ações representa 19,9% da herdada em 2017.
Moraes iniciou o relatório com uma frase de Ruy Barbosa sobre a demora da Justiça para tomar decisões e as suas consequências: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.
Nos 2 anos de STF, o gabinete de Moraes recebeu 11.919 novos processos, que foram somados ao acervo inicial, de 6.597. Segundo o ministro, foram decididas 17.204 ações em seu biênio na Corte.
O STF é um tribunal especializado em julgar ações sob o ponto de vista da constitucionalidade, mas também analisa outros processos, como pedidos de habeas corpus de presos que querem a liberdade.
Ao assumir o gabinete no Supremo, Moraes recebeu um acervo de 208 ações que envolviam controle de constitucionalidade. Em abril, esse montante havia caído para 144. Conforme o ministro, “92 encontram-se aptas a imediato julgamento”, informa.
Para Alexandre de Moraes, os processos judiciais devem garantir todos os direitos das partes de 1 processo “sem, contudo, esquecer a necessidade de desburocratização de seus procedimentos e a busca de qualidade e máxima eficácia de suas decisões”.
O ministro tomou posse em março de 2017 no STF. Ele foi indicado para o cargo pelo então presidente Michel Temer. Moraes substituiu Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro de 2017.
