Pasta da Infraestrutura divulgou nota após ministro Tarcísio Freitas se reunir com representantes de entidades e caminhoneiros autônomos. Tabela foi instituída em 2018.
O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota nesta segunda-feira (22) na qual anunciou compromisso com os caminhoneiros de repassar o custo do diesel para a tabela de fretes.
A nota foi divulgada após o ministro Tarcísio Gomes de Freitas se reunir com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e de outras entidades, além de caminhoneiros autônomos.
"Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos: estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros; transferência do custo do diesel para a tabela do frete; a fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete; a celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização", informou a pasta.
A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
O mecanismo, no entanto, foi alvo de críticas até mesmo dentro do governo. Na ocasião, o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela prejudica o agronegócio. A tabela também foi alvo de contestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça.
Reajuste do diesel
No último dia 11, a Petrobras anunciou reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou a empresa suspender o reajuste até que ele tivesse uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com os ministros da equipe econômica.
A reunião aconteceu no dia 16. Após o encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do reajuste e o momento do anúncio cabem à Petrobras.
No dia 17, a empresa anunciou aumento de R$ 0,10 por litro no diesel.
'Agenda de trabalho'
Pouco antes de o ministério divulgar a nota, nesta segunda-feira, Tarcísio Freitas informou em uma rede social ter construído uma "agenda de trabalho" com os caminhoneiros para eliminar multas "injustas" e fiscalizar o cumprimento da tabela de fretes.
"Recebi hoje representantes dos caminhoneiros e Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para dialogar sobre as demandas da categoria. Estamos trabalhando em soluções efetivas. As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade", afirmou o ministro.
"Construímos em conjunto agenda de trabalho que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva", acrescentou.
Segundo Wanderlei Dedeco, um dos caminhoneiros autônomos que participaram da reunião, a categoria denunciará nos sindicados as empresas que não cumprirem a tabela e repassarão as denúncias ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O presidente da CNTA, Diumar Bueno, afirmou que o acordo do governo com a categoria prevê reajuste na tabela de frete a partir de "agora". "Esse é um dos compromissos do governo hoje, do ministro conosco, é fazer um reajuste no preço mínimo do frete para corrigir esses aumentos do diesel que tivemos", disse.
Íntegra
Leia a íntegra da nota do ministério:
Ministério da Infraestrutura constrói agenda de trabalho com caminhoneiros
Após 4 horas de reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e cerca de 20 lideranças dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura firmou com a categoria uma agenda de trabalho a curto prazo. O objetivo é amortecer o efeito da variação do preço do diesel para a categoria e estabelecer o compromisso de manter aberto o diálogo com as lideranças.
Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos:
Estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
Transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
A fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete;
A celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.
De acordo com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, “a construção dessa agenda vai amortecer o efeito do diesel, vai fazer com que o dinheiro sobre na contratação de cada frete e vai fazer com que a referência de preço seja praticada”, disse. “Estamos com uma agenda sólida, que está sendo construída com base numa conversa e nos pleitos dos caminhoneiros”, finalizou Freitas.
