Medida está em projeto do pacote anticrime, “Usamos com timidez esses recursos”, diz
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou neste sábado (20.abr.2019), em seu perfil no Twitter, que o Brasil terá 1 “banco completo” de DNA até o fim do governo do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta consta no pacote de medidas anticrime, apresentado por Moro ao Congresso em 19 de fevereiro. A proposta pretende alterar a Lei de Execução Penal, autorizando a extração do DNA de todo condenado por crime doloso e armazenando o conteúdo no Banco Nacional de Perfil Genético.
Leia a íntegra da projeto.
Segundo o ministro, a extração do material genético é simples e consiste em “passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório“.
Moro diz que a medida pretende aumentar a taxa de resolução de crimes, principalmente os que deixam “deixam vestígios corporais”. O ex-juiz federal também afirma que o Brasil usa com timidez esse tipo de recurso, que segundo ele “tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência“.
