O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que quer restabelecer as relações com o Brasil e abrir a fronteira entre os dois países, fechada por ele desde 22 de fevereiro. Em carta entregue nessa quarta-feira (17) ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Maduro faz um apelo ao Congresso para que seja “porta-voz” do governo venezuelano e dê início a um processo de negociação entre os dois países. No texto ao qual o Congresso em Foco teve acesso (veja a íntegra mais abaixo), ele não faz menção a negociações diretas com o presidente Jair Bolsonaro, a quem acusa de interferir na política de seu país e de se submeter a interesses do governo Donald Trump.
“Retomando o espírito de irmandade e solidariedade que deve caracterizar nossas relações, apelo ao Senado Federal, em pleno, para que vocês, como legítimos representantes do povo em toda a extensão da gigantesca geografia brasileira, sejam porta-vozes do interesse do Governo que presido em restabelecer uma relação bilateral amistosa e respeitosa entre nossas nações”, defendeu o venezuelano, também chamado de ditador por Bolsonaro e outras lideranças nacionais e internacionais que consideram que houve fraude em sua reeleição no ano passado. Eles também alertam para outros problemas, como as restrições à liberdade de imprensa e a prisão política de opositores.
Maduro sugere a Alcolumbre a criação de um grupo de trabalho com a participação do Senado brasileiro e representantes da Venezuela para estabelecer regras de convivência e respeito para abrir, em curto prazo, a fronteira entre os dois países como um “gesto compartilhado de boa convivência”.
Mudança de política
Segundo ele, a mudança promovida por Bolsonaro na política externa brasileira ameaça a relação caracterizada pela “harmonia, fraternidade e respeito mútuo” entre Brasil e Venezuela.
“Lamentavelmente, Sr. Presidente, o Poder Executivo atual de seu país tem rompido esta tradição, ao adiantar uma política inamistosa com Venezuela e seu Governo Constitucional, violando sistematicamente o sagrado princípio de não interferência em assuntos internos dos Estados. Para nós, este giro inesperado e ofensivo na política exterior de Brasília tem sido doloroso e sabemos que não interpreta o sentir da imensa maioria do povo do Brasil.”
Procurado pelo Congresso em Foco, a assessoria de Bolsonaro disse que o presidente não vai comentar o assunto. A assessoria do presidente do Congresso ainda não retornou o contato.
A carta foi trazida ao Brasil e entregue a Alcolumbre pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), que se reuniu na última segunda-feira (15) com Maduro em Caracas. A reunião incomodou o Palácio do Planalto e o Itamaraty, que defendem o distanciamento entre os dois países, chamam Maduro de ditador e reconhecem Juan Guaidó, chefe da Assembleia Nacional, como presidente. Posição oficialmente adotada por aproximadamente 60 países.
As fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia foram fechadas em 23 de fevereiro para impedir a entrada de alimentos e outros produtos cedidos pelos dois governos e pelos Estados Unidos. Para Maduro, trata-se de uma intervenção externa indevida na política venezuelana com o objetivo destituí-lo do poder.
Crítica aos Estados Unidos
Na carta a Davi Alcolumbre, o presidente da Venezuela tenta justificar sua decisão de fechar a fronteira. “Nos vimos forçados a implementar o fechamento da fronteira terrestre entre nossos países, ante o desrespeito e a agressão da qual fomos vítimas, quando se pretendeu vulnerabilizar nossa sagrada soberania nacional ao permitir que os territórios do Brasil e de nossa irmã Colômbia se prestassem para o decadente espetáculo de intervenção promovida pelo Governo de Washington, sob o falso pretexto de uma operação com caráter humanitário.”
Maduro responsabiliza o governo dos Estados Unidos pela violência interna, pela hiperinflação, pelo desemprego e pela crise econômica em geral que os venezuelanos enfrentam – quase 90% da população vivem em situação de pobreza, segundo estudo de universidades do país – , em razão do embargo econômico. E acusa Trump de estimular o confronto entre a Venezuela, de um lado, e o Brasil e a Colômbia, cujo governo também reconhece Guaidó como presidente, de outro. Ainda na carta, o venezuelano pede que as diferenças ideológicas entre ele e o governo Bolsonaro não sejam colocadas acima da paz e da unidade entre os países.
“Reitero-lhe e mediante ao senhor, e a todas as instituições do Estado brasileiro, nosso desejo de retornar o caminho das relações bilaterais de cooperação, complementação e respeito mútuo, em benefício de nossos povos. A diversidade e as diferenças são inerentes à natureza humana e, em consequência, a dinâmica das relações internacionais. Sem embargo, nenhuma diferença ideológica ou política, pode colocar-se por cima da paz e a unidade dos povos de Nossa América Latina e Caribenha”.
Após a reunião entre Maduro e Telmário, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, reforçou a necessidade de reabertura dos portos fronteiriços e ressaltou a interdependência econômica entre os estados de Roraima e Bolívar, pelos quais os dois países se conectam. "Combinamos com o presidente Nicolás Maduro de trabalhar na reabertura dos portos fronteiriços no sul do país. Para isso, há um trabalho prévio que devemos coordenar, umas mesas de trabalho com os atores para que o jogo tenha regras muito claras e possamos reabrir para o bem-estar de nossos povos. O comércio entre Roraima e o estado Bolívar é muito dinâmico, somos interdependentes em muitos aspectos", declarou.
Estado em colapso
Segundo ele, desde o fechamento da fronteira, Roraima tem um prejuízo diário de 1,5 tonelada em suas exportações. O estado, ainda de acordo com o senador, fica completamente isolado à noite. Como não há acesso pelo lado venezuelano, a única saída possível seria pelo Amazonas, mas a rodovia que liga os dois estados fica fechada à noite. Ele também defende uma solução para os imigrantes que chegaram da Venezuela. “Em 12 meses, gastamos R$ 265,2 milhões com acolhida de venezuelanos em recursos federais. Isso é o dobro do que o Brasil gastou no Haiti de 2004 a 2007”, explica.Portador da carta, Telmário Mota defende uma reaproximação entre os dois países. “Roraima está em colapso econômico e social”, diz o senador. Mais de 80% da energia elétrica consumida pelo estado vem da Venezuela, cujo sistema está em funcionamento precário desde 7 de março. De lá para cá, já foram três grandes apagões no território venezuelanocom reflexos no estado brasileiro. “Eles querem a pacificação e abrir o diálogo”, acredita o parlamentar.
Telmário diz que uma possível saída emergencial será discutida, na próxima semana, entre os governadores de Roraima, Antonio Denarium (PSL), e de Bolívar, Justo Nogueira. Para ele, o presidente Bolsonaro precisa olhar com mais carinho para o estado onde recebeu, proporcionalmente, a segunda maior votação em sua eleição. “Ele diz que o Brasil está acima de tudo, está nada. Está abaixo do interesse de mercado dos norte-americanos”, critica.
Veja a íntegra da carta de Maduro a Davi Alcolumbre (a tradução é a original, assinada pelo presidente venezuelano):
“Nicolás Maduro Moraes, Presidente da República Bolivariana da Venezuela
Sr. Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal da República Federativa do Brasil
Estimado Presidente, desde o mais profundo do meu sentimento latino-americanista de boa vizinhança, quero enviar-lhe e ao corpo legislativo do Senado da República Federativa do Brasil uma afetuosa saudação de irmandade, respeito e solidariedade.
Sr. Presidente, cabe recordar que em janeiro de 2014, na cidade de Havana, Cuba, toda a América Latina e caribenha foi declarada, por consenso, como zona de paz no mercado da 2ª Cúpula da Comunidade de Estados da América Latina e Caribenha (Celac). Nossa América, por conseguinte, deve permanecer livre de pretensões de guerra e promover sua unidade, respeitando, claro, essa sua rica diversidade.
Lamentavelmente, há quem quer e pretende, não só dividir-nos, como também dirigir-nos para uma confrontação. Nossos povos jamais aceitariam nem perdoariam que poderes alheios à nossa região nos conduzam a enfrentamentos por vias armadas.
Nossas relações devem estar sempre assinadas pela paz, o diálogo e o entendimento.
Como o senhor sabe, meu país é ameaçado permanentemente pelo Governo dos Estados Unidos com uma intervenção militar, ao mesmo tempo em que impõe à nossa economia um severo, arbitrário e injusto bloqueio, com o objetivo de forçar uma mudança de governo pela força, ignorando as disposições de nossa Constituição, a vontade soberana do povo da Venezuela e os mais elementares princípios do Direito Internacional. As sequelas que dito [...] rechaço de toda a comunidade internacional. É por isso que estimo oportuno escrever estas linhas ao Senado Federal, como representante de um povo admirado, que sabemos ser amante da paz e respeitoso da soberania e independência dos povos de nossa região e do mundo inteiro.
Segue ainda a carta do Presidente Maduro ao Presidente do Senado:
Venezuela e Brasil têm mantido desde sempre relações de harmonia, fraternidade e respeito mútuo. Lamentavelmente, Sr. Presidente, o Poder Executivo atual de seu país tem rompido esta tradição, ao adiantar uma política inamistosa com Venezuela e seu Governo Constitucional, violando sistematicamente o sagrado princípio de não interferência em assuntos internos dos Estados. Para nós, este giro inesperado e ofensivo na política exterior de Brasília tem sido doloroso e sabemos que não interpreta ao sentir da imensa maioria do povo do Brasil.
Retomando o espírito de irmandade e solidariedade que deve caracterizar nossas relações, apelo ao Senado Federal, em pleno, para que vocês, como legítimos representantes do povo em toda a extensão da gigantesca geografia brasileira, sejam porta-vozes do interesse do Governo que presido restabelecer uma relação bilateral amistosa e respeitosa entre nossas nações. Como o senhor bem conhece, no passado 23 de fevereiro, nos vimos forçados a implementar o fechamento da fronteira terrestre entre nossos países, ante o desrespeito e a agressão da qual fomos vítimas, quando se pretendeu vulnerar nossa sagrada soberania nacional ao permitir que os territórios do Brasil e de nossa irmã Colômbia se prestassem para o decadente espetáculo de intervenção promovida pelo Governo de Washington, sob o falso pretexto de uma operação com caráter humanitário.
Neste sentido, Sr. Presidente, valoramos como muito positivo o passo do corpo legislativo que o senhor dignamente preside ao enviar a Caracas o Presidente da Subcomissão que acompanha a situação da Venezuela e suas relações com o Brasil, Senador Temário Mota, para reunir-se comigo e com minha equipe de governo, com a intenção de avançar na normalização de nossas relações bilaterais. É por isso que, após a agradável e franca conversação com o Senador Mota, tomei a decisão de arrancar um processo que nos permita, em um curto prazo, a reabertura dos postos fronteiriços, sob regras claras a ser acordadas entre ambas partes, com um espírito construtivo, de cooperação, de boa vizinhança e de complementação econômica.
Por tal motivo, peço apoio de vossa excelência para estabelecer uma mesa de trabalho binacional, com participação do Senado do Brasil, para concretar as regras de convivência e respeito que nos permitam proceder a reabrir a fronteira, como gesto compartilhado de boa vontade. Tem-me expressado o Senador Temário Mota que é de especial interesse para o Estado de Roraima o sano restabelecimento de nosso intercâmbio comercial, econômico, humano e cultural. De igual maneira, ordenei fazer todos os esforços para superar as adversidades que ocasionou o ataque criminal a nosso sistema elétrico nacional, para restituir, no menor prazo possível, nossa cooperação em matéria de energia elétrica com o estado de Roraima, como sempre tem sido meu desejo. Conte o senhor e o Brasil todo com meu dedicado compromisso nestas decisões.
Finalmente, sua Excelência, reitero-lhe e mediante ao senhor, e a todas as instituições do Estado brasileiro, nosso desejo de retornar o caminho das relações bilaterais de cooperação, complementação e respeito mútuo, em benefício de nossos povos. A diversidade e as diferenças são inerentes à natureza humana e, em consequência, a dinâmica das relações internacionais. Sem embargo, nenhuma diferença ideológica ou política, pode colocar-se por em cima da paz e a unidade dos povos de Nossa América Latina e Caribenha. Tenho a certeza de que lograremos neutralizar as ambições de guerra e as ânsias de confrontação, para juntos retomar o caminho da harmonia e o desenvolvimento compartilhado de nossos povos irmãos.
Agradecendo uma vez mais seu gesto de paz e boa vizinhança, e expressando-lhe meus sentimentos de mais alta consideração, me despeço.
Atenciosamente,
Nicolás Maduro Moros.”
