Foram arrecadados R$ 16,3 bilhões, Alta foi de 10,1% em relação a 2017, Desde 2013, receita cresceu 46,7%
Os cartórios brasileiros tiveram alta de R$ 1,5 bilhão no faturamento em 2018. O total recebido pela prestação de serviço notarial cresceu de R$ 14,8 bilhões em 2017 para R$ 16,3 bilhões no ano passado.
De 2013 para cá, a evolução da receita anual dos cartórios foi de 46,7% –superando a inflação do período, que foi de 41,6%.
Os dados estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta, na página eletrônica do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
NOS ESTADOS
Atualmente existem 11.683 cartórios em todo o país. O Estado de São Paulo liderou o montante arrecadado em 2018, totalizando R$ 5,4 bilhões em 1.403 unidades: média de R$ 3,8 milhões por estabelecimento.
No entanto, os cartórios que mais arrecadam proporcionalmente são os do Distrito Federal. Cada 1 dos 37 existentes em Brasília faturou, em média, R$ 6,7 milhões em 2018. Já os 371 cartórios do Rio de Janeiro arrecadaram, em média, R$ 3,9 milhões no ano passado. A 2ª maior média do país.
Cartórios por UF e arrecadação em 2018
UFcartóriosarrecadaçãomédia por unidade
AC31R$ 27.332.139R$ 881.682
AL240R$ 68.080.618R$ 283.669
AM86R$ 147.993.887R$ 1.720.859
AP21R$ 15.076.837R$ 717.945
BA1.172R$ 468.119.037R$ 399.419
CE636R$ 296.922.815R$ 466.860
DF37R$ 247.583.062R$ 6.691.434
ES329R$ 291.347.760R$ 885.556
GO494R$ 1.623.955.177R$ 3.287.359
MA238R$ 215.558.665R$ 905.709
MG2.709R$ 2.009.579.200R$ 741.816
MS164R$ 253.303.358R$ 1.544.533
MT228R$ 575.881.112R$ 2.525.794
PA242R$ 139.952.964R$ 578.318
PB437R$ 180.253.283R$ 412.479
PE250R$ 128.476.177R$ 513.905
PI138R$ 86.105.456R$ 623.953
PR754R$ 541.655.388R$ 718.376
RJ371R$ 1.445.741.639R$ 3.896.878
RN206R$ 120.767.042R$ 586.248
RO89R$ 128.017.510R$ 1.438.399
RR12R$ 16.081.397R$ 1.340.116
RS555R$ 998.623.597R$ 1.799.322
SC456R$ 590.577.777R$ 1.295.127
SE123R$ 79.434.455R$ 645.809
SP1.403R$ 5.439.502.363R$ 3.877.051
TO262R$ 137.066.547R$ 523.155
total11.683R$ 16.272.989.261R$ 1.392.878
fonte: sistema Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
DEDUÇÕES
Do montante arrecadado devem ser deduzidas despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos. Além disso, ainda devem ser retirados todos os repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei.
Leis estaduais determinam o percentual da arrecadação que vai para órgãos públicos. Varia de Estado para Estado. O maior percentual de repasse é de 52,2%, na Bahia.
A Anoreg (Associação do Notórios e Registradores do Brasil) aponta que entre 60% a 80% do faturamento bruto de 1 cartório nos mais diferentes Estados do Brasil é destinado a repasses legais a órgãos públicos, fundos diversos, programas de reaparelhamentos, entidades terceiras ou ao custeio administrativo da prestação de serviços ao usuário.
CARTÓRIOS
Do total de cartórios no país, 7.053 são providos e 4.630 são considerados vagos, isto é, não possuem 1 concursado como titular. Para ser dono de cartório no Brasil é preciso:
ser bacharel em direito ou ter completado 10 anos de exercício de função;
ter nacionalidade brasileira;
estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;
estar quite com as obrigações do serviço militar (se do sexo masculino);
ter aptidão física e mental para exercício das atribuições;
não possuir antecedentes criminais e cíveis;
passar em concurso público.
O tabelião é o profissional responsável pela gestão do cartório. Mesmo passando por concurso, ele não é considerado servidor público. A atividade é uma espécie de regime de concessão: agente privado que trabalha para o Estado. Dessa forma, não é possível saber quanto 1 titular de cartório ganha e a remuneração não é limitada pelo teto do funcionalismo público (R$ 33 mil). __
Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.
