Ex-presidente será acusado de crimes como lavagem, peculato e corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) vai apresentar esta semana ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer e outros envolvidos no esquema revelado na última quinta-feira pela Operação Descontaminação.
Na primeira denúncia, ele será acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto desvio de R$ 1 milhão de um contrato de prestação de serviços de mídia para o Aeroporto de Brasília. Na segunda, responderá por crime de peculato pelo favorecimento de uma empresa ligada ao ex-presidente nas obras da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde.
A defesa do ex-presidente Temer tem negado os crimes e classificou como “abuso de direito” a prisão preventiva.
Se Bretas acolher as denúncias, Temer vai virar réu em dois processos desdobrados da Lava-Jato no Rio. Em ambos, ele aparecerá associado ao ex-coronel da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, apontado pelas investigações como o operador do ex-presidente. O coronel Lima figura nas denúncias como principal beneficiário de desvios nos contratos de Angra 3 e Aeroporto de Brasília.
A força-tarefa do MPF, que tem pressa em formalizar as acusações, passou o último fim de semana analisando provas colhidas nas ações de busca e apreensão de quinta-feira contra o grupo de Temer.
Delação como base
A Descontaminação teve como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix. A colaboração foi cruzada com outras provas, como os e-mails apreendidos com o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Sobrinho sustenta que Temer se beneficiou de uma propina de R$ 1 milhão, paga pela Engevix como recompensa por um contrato de R$ 162 milhões da empresa com a Eletronuclear para execução de projeto em Angra 3. Para participar da obra, a empreiteira teve de concordar com a inclusão de uma empresa do coronel Lima, a Argeplan, no consórcio vencedor, também formado pela finlandesa AF Consult. Embora não comprovasse expertise no setor e nem sequer tivesse participado da obra, a Argeplan ficou com uma fatia de R$ 10 milhões.
No curso desse contrato, celebrado em 2010, a força-tarefa apurou que coronel Lima solicitou ao sócio da Engevix o pagamento de propina, em benefício de Temer. Como não havia uma brecha para o desvio do dinheiro da Eletronuclear, o caminho encontrado por Sobrinho para repassar R$ 1 milhão ao coronel Lima foi a empresa Alumi Publicidades, que prestava serviços de mídia para o aeroporto de Brasília e era controlada pela Engevix. Segundo a investigação, a Alumi firmou um contrato fraudulento com a PDA, também ligada a Lima, para viabilizar a propina em outubro de 2014.
Sobrinho disse que a operação no Aeroporto de Brasília contou com a ajuda do então ministro da Secretaria Nacional de Aviação Moreira Franco. Coronel Lima e Moreira estão entre os presos da operação de quinta-feira e também serão denunciados à 7ª Vara Federal Criminal.
A força-tarefa sustentará nas denúncias que Temer contava com uma rede de pessoas físicas e jurídicas nos esquemas de lavagem de ativos. Para defender que o ex-presidente permaneça preso, o MPF dirá que o grupo continua recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecer ocultando recursos desviados, inclusive no exterior.
