Medida afetará usuários de 15 estados a partir de domingo (24). Smartphones importados não serão bloqueados.
A Anatel irá bloquear celulares piratas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste a partir do próximo domingo (24). Os dispositivos afetados são aqueles que não foram homologados pela Agência reguladora ou que têm o IMEI clonado, habilitados a partir de 7 de janeiro, nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Vale lembrar que smartphones importados não serão atingidos.
A ação faz parte do projeto Celular Legal, da Anatel, que busca conter a venda de celulares irregulares e reduzir o número de roubos. Segundo a agência, 244.217 telefones já foram bloqueados em todo o Brasil.
Esta é a última etapa do programa Celular Legal, que já atingiu 244.217 dispositivos no país, e tem 15 estados brasileiros como alvo. Os celulares que não foram homologados ou que possuem IMEI clonado e foram habilitados a partir de 7 de janeiro serão bloqueados pela Anatel. A ação já está em vigor nas seguintes regiões:
Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul)
Norte: Acre, Rondônia, Tocantins
Sudeste: Espírito Santo e Rio de Janeiro
Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
A medida não afetará celulares importados, desde que estejam certificados por órgãos estrangeiros equivalentes à Agência Nacional de Telecomunicações. Dessa forma, smartphones de marcas conhecidas, como Xiaomi, Oppo, entre outras, não serão atingidos pela ação.
A Anatel ressalta que apenas celulares irregulares serão alvos da ação. Segundo a agência, é possível consultar a situação do dispositivo pelo site do projeto Celular Legal (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao) com o número do IMEI.
