Corte pode levar ao plenário 'pauta do terror' para assustar o Palácio do Planalto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está sendo pressionado por seus pares a dar o troco no governo de Jair Bolsonaro. Sob ataque de uma rede bolsonarista na internet, a Corte pode levar ao plenário uma espécie de “pauta do terror” para assustar o Palácio do Planalto.
Nos bastidores, magistrados lembram que o Supremo nunca derrubou ato do governo. Um deles disse ao Estado, no entanto, que o Planalto não apenas não tem retribuído a “gentileza” e “generosidade” como parece cada vez mais incentivar as agressões virtuais contra o tribunal e seus ministros.
O movimento recrudesceu na semana passada, às vésperas do julgamento visto como uma derrota para a Lava Jato.
Dividido, o Supremo decidiu, na quinta-feira, 14, que crimes ligados à prática de caixa 2, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Federal. No diagnóstico de procuradores como Deltan Dallagnol, a decisão esvazia a Lava Jato porque o ramo eleitoral do Judiciário não tem estrutura para julgamento de crimes complexos.
Dias Toffoli também anunciou, naquela mesma quinta, a abertura de inquérito para investigar a existência de fake news, ofensas e ameaçasdirigidas a integrantes do Supremo. Entre os alvos estão Dallagnol e o procurador Diogo Castor, que, em artigo ao site O Antagonista, se referiu a uma ala do Supremo como “turma do abafa”.
Agora, a revanche pode virar para o lado do Planalto. Embora ainda não se saiba o conteúdo da “pauta do terror”, na próxima quinta-feira, 21, há um tema no mínimo indigesto na agenda de julgamento: o poder da Receita Federal.
Atualmente, a Receita não precisa pedir autorização judicial para encaminhar informações à Polícia e ao Ministério Público quando comprovado ilícito penal no fim de um processo administrativo do Fisco. No mês passado, por exemplo, um auditor da Receita incluiu o ministro do Supremo Gilmar Mendes e a mulher dele, Guiomar, na lista de investigados. Dias depois, porém, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, definiu o que houve como um “erro básico”.
Nesse cenário de turbulências, o Supremo quer que Bolsonaro faça um gesto pela pacificação. Ao Estado, Dias Toffoli disse ver um movimento para “assassinar reputações” no País, que pode se tornar uma epidemia.
O pedido é para que o presidente use esse início de mandato para pregar a união e conter a onda de agressões nas redes sociais, ao invés de estimular a divisão da sociedade em postagens no Twitter. O inquilino do Planalto, porém, não parece interessado nisso.
Em Washington, Bolsonaro participou de jantar, no domingo, 17, ao lado do escritor Olavo de Carvalho, seu guru ideológico.
Dias antes, Olavo havia usado o Twitter para chamar o vice-presidente Hamilton Mourão de “idiota”. O general é aquele intérprete que “traduz” frases polêmicas de Bolsonaro, como você pode ver aqui.
Na capital americana, o guru bolsonarista também afirmou que o presidente está cercado por militares com “mentalidade golpista”. O Estado mostrou nesta reportagem que, das 287 mensagens postadas por Olavo no Twitter, nas duas primeiras semanas deste mês, 77 se referem a críticas a Mourão e a militares de uma forma geral.
Na véspera de embarcar para os Estados Unidos, Bolsonaro chegou a ouvir apelos para repreender as “milícias digitais” e dar “um basta” nessa ofensiva. A queixa foi apresentada no sábado, 16, quando ele participou de um churrasco na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu os chefes dos Poderes e boa parte da cúpula política. Bolsonaro respondeu que não tinha controle sobre milhões de seguidores.
A preocupação com o clima beligerante também já havia aparecido em jantar com senadores na casa de Kátia Abreu (PDT-TO), no último dia 13. Renan Calheiros (MDB-AL), que se define agora como o “081 do Senado”, como você pode ler aqui, estava nesse convescote.
Na arena política, alguns senadores como Major Olímpio (SP), líder do PSL de Bolsonaro, articulam a criação da CPI da Lava Toga, contra Kátia e Renan, sob a alegação de que é preciso investigar excessos cometidos por tribunais superiores. Todos sabem, no entanto, que o foco é mesmo o Supremo. “Isso não está no radar”, minimizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Uma crise institucional agora não fará bem ao Brasil”, emendou ele.
Mas será que depois fará?
