Em 180 dias de trabalho, a comissão poderá realizar diligências, convocar autoridades e colher depoimentos
Um mês e meio após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (Minas Gerais), o Senado vai instalar, nesta quarta-feira, 13, uma Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas da tragédia que deixou 200 mortos e 108 desaparecidos. Em 180 dias de trabalho, a CPI poderá realizar diligências, convocar autoridades e colher depoimentos.
Apenas um senador entre os titulares da CPI é natural do estado, o tucano Antonio Anastasia. Além dele, fazem parte do grupo Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (Pode-ES), Dário Berger (MDB-SC), Marcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (Pros-RR), Wellington Fagundes (PR-MT) e Otto Alencar (PSD-BA). O presidente e o relator serão escolhidos hoje.
No fim de fevereiro, o Senado aprovou um projeto que endurece as regras da Política Nacional de Segurança de Barragem e estabeleceu que as mineradoras que descumprirem as normas de segurança serão multadas. O valor poderá variar de 10 mil reais a 10 bilhões de reais. O texto foi encaminhado para apreciação da Câmara.
Após o rompimento da barragem da Sarmarco (mineradora controlada pela Vale e pela australiana BHP), o Congresso também montou uma comissão de inquérito para dar respostas à sociedade. Chegou a encaminhar uma revisão no Código de Mineração, datado de 1967, mas nada foi à frente. No dia 14 de fevereiro deste ano, o então presidente da Vale, Fabio Schvartsman, foi ao Congresso responder a questões em uma audiência. Parlamentares se mostraram estarrecidos com a tragédia e fizeram discursos duros contra a companhia. Com a CPI, eles terão a oportunidade de passar da indignação teórica a ações práticas.
