Projeto de lei pretende revogar percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas e financiamento
Em um contexto de críticas vindas da classe política sobre o porcentual mínimo para candidaturas femininas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enfatizou que a definição da cota foi positiva nas últimas eleições. Para o magistrado, a regra gerou o aumento de mulheres eleitas em 2018 para cargos políticos.
Em março do ano passado, o STF decidiu que 30% dos recursos do Fundo Partidário destinados para campanhas devem abastecer candidaturas femininas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu, em maio, estender a decisão para o Fundo Eleitoral, separando 30% do montante para campanhas de mulheres.
Em um contexto de críticas vindas da classe política sobre o porcentual mínimo para candidaturas femininas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enfatizou que a definição da cota foi positiva nas últimas eleições. Para o magistrado, a regra gerou o aumento de mulheres eleitas em 2018 para cargos políticos.
Em março do ano passado, o STF decidiu que 30% dos recursos do Fundo Partidário destinados para campanhas devem abastecer candidaturas femininas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu, em maio, estender a decisão para o Fundo Eleitoral, separando 30% do montante para campanhas de mulheres.
