Procuradores têm registros de conversas, Contatos demonstram interferência, Caso ocorreu em fevereiro deste ano
A força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná enviou nesta 4ª feira (6.mar.2019) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, 1 pedido para afastar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de julgamentos relacionados ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza.
Na petição (íntegra), os procuradores afirmam que ligações telefônicas e mensagens demonstram que o ex-senador e ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes buscou interferir, em fevereiro de 2019, em julgamento de habeas corpus em favor de Paulo Vieira de Souza em contato direto e pessoal com Gilmar Mendes.
O habeas corpus é 1 pedido da defesa de Paulo Vieira para que fosse autorizada a retomada da fase de produção de provas em ação penal em que é réu na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. O pedido foi concedido pelo ministro do STF, que permitiu novos interrogatórios de testemunhas e análise de documentos na ação, que já estava na fase das alegações finais.
Em 22 de fevereiro, Raquel Dodge chegou a recorrer da decisão. Segundo ela, as providências solicitadas tiveram o único objetivo de retardar o andamento processual pelo menos até março, quando o réu completará 70 anos e o prazo de prescrição do crime cairá pela metade.
Ao analisar o recurso, Gilmar Mendes acabou reconsiderando a decisão e mantendo a etapa final do processo, que apura supostos desvios de R$ 7,7 milhões na Dersa, empresa paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos do PSDB, como o Rodoanel.
A Lava Jato chegou a alertar para a possibilidade de prescrição dos crimes atribuídos a Paulo Vieira, caso o processo fosse esticado.
“Considerando a iminência de decisão na Reclamação nº 33514, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, trazemos com urgência todos os fatos acima descritos, certos de que Vossa Excelência adotará as medidas cabíveis com a velocidade e presteza costumeiras, de forma a evitar que o interesse público subjacente às investigações possa ser prejudicado e que uma mácula de desconfiança paire sobre decisões proferidas por E. Ministro da Suprema Corte”, diz a força-tarefa.
A Reclamação 33514 é 1 recurso da defesa de Paulo Vieira que foi distribuído a Gilmar. Neste apelo, o advogado José Roberto Santoro, que defende o operador do PSDB, pede para que as investigações que levaram à prisão dele sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São Paulo por suposta conexão com inquérito que mira propinas em contratos da Dersa para abastecer campanhas do PSDB. A juíza federal Gabriela Hardt manifestou contra o pedido.
Eis o trecho em que os procuradores detalham a conversa entre Aloysio e Gilmar Mendes:
“Em 08/02/2019, sexta-feira, Paulo Vieira de Souza, protocolou, por meio de seu advogado Jose Roberto Figueiredo Santoro, HABEAS CORPUS nº 167727 perante o E. Supremo Tribunal Federal, distribuído no mesmo dia por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes”.
“Às 18:23h do dia 10/02/2019, por meio de aplicativo de mensagem, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Caríssimo você falou com nosso amigo.?””
“Na sequência, especialmente no dia 11/02/2019, segunda-feira, primeiro dia útil após o protocolo do habeas corpus, diversos fatos, dados o contexto narrado e os personagens envolvidos, aconteceram em íntima conexão ao processo distribuído no Supremo Tribunal Federal”.
“Às 16:50h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes fez contato, por 1 minuto e 8 segundos, com Aloysio Nunes Ferreira Filho”
“Às 17:32h, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o ex-Ministro da Justiça, RAUL JUNGMANN, durante 45 segundos”
“Às 17:48h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou realizar contato com Aloysio Nunes”.
“Às 18:33h, por telefone, Aloysio Nunes tentou falar com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann”
“Às 18:39h, por telefone, Aloysio Nunes conseguiu falar com o ex- Ministro da Justiça, Aloysio Nunes, durante 1 minuto e 52 segundos”
“Às 18:42h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes recebeu do ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann o número do celular aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes”
“Às 19:10h, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann perguntou a Aloysio Nunes se ele havia falado com o Ministro Gilmar Mendes: “Falou?!”
“Entre 19:11h e 19:13h, por telefone, Aloysio Nunes tentou realizar contato com telefones aparentemente atribuídos ao Ministro Gilmar Mendes, inclusive aquele que foi transmitido a Aloysio Nunes por Raul Jungmann imediatamente antes”
“Às 19:13h, por telefone, Aloysio Nunes falou com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann, durante 1 minuto e 30 segundos”
“Às 19:18h, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann enviou a Aloysio Nunes um novo número de contato aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes, com o texto: “Tente esse outro””:
“Entre 19:26h e 19:29h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro GILMAR MENDES tentou realizar contato com Aloysio Nunes”:
“Às 19:29h, por telefone, Aloysio Nunes foi contatado pelo telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, e manteve conversa por 52 segundos”
“Entre 19:31h e 19:34h, por telefone, Aloysio Nunes tentou falar com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann”
Às 19:34h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes informou ao ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann que falou com o Ministro Gilmar Mendes: “Falei””. “Às 19:51h, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann perguntou: “E?!?!””.
“Às 21:19h, Aloysio Nunes respondeu: “Vago,cauteloso,como não poderia ser diferente”
“Em paralelo, às 19:34h e 19:35h, por aplicativo de mensagens, Aloynio Nunes informou ao seu advogado José Roberto Santoro que falou com “o amigo”” Ministro Gilmar Mendes: “Falei. Resposta vaga:sim,já estou sabendo…”, e “Compreensível dadas as circunstâncias””.
“Em resposta, às 20:02h, José Roberto Santoro escreveu a Aloysio Nunes: “Vc é um anjo””.
“No dia 13/02/2019, às 22:28h, por aplicativo de mensagens, José Roberto Figueiredo Santoro informou a Aloysio Nunes que o Ministro Gilmar Mendes deferiu o HABEAS CORPUS nº 167727, em que figurava como interessado Paulo Vieira de Souza, afilhado político de Aloysio Nunes”
“No dia 14/02/2019, quando a notícia sobre o HABEAS CORPUS chegou à grande imprensa, às 16:51h, Aloysio Nunes escreveu ao ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann”: “Nosso causídico é foda!”.
“Em resposta, às 21:36h, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann escreveu: “Sr de escravos..”.
PAULO E ALOYSIO NA LAVA JATO
Paulo Vieira e Aloysio Nunes foram alvos da 60ª fase da operação Lava Jato, denominada de Ad Infinitum, deflagrada no dia 19 de fevereiro. O ex-presidente da Dersa foi preso na ocasião. Segundo os procuradores, o operador do PSDB manteve 1 bunker com mais de R$ 100 milhões para esconder dinheiro pago pelas empreiteiras com contratos com governos tucanos de São Paulo. Além disso, 1 cartão de crédito teria sido emitido em benefício do ex-ministro.
Segundo as investigações, a atuação de operadores financeiros, como Paulo Vieira, entre 2010 a 2011, facilitavam que a Odebrecht irrigasse campanhas eleitorais e efetuasse o pagamento de propina para agentes públicos e políticos no Brasil.
O OUTRO LADO
Ao Estadão, o ministro não quis se manifestar sobre o pedido do MPF (Ministério Público Federal). Já o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira informou que não vai se manifestar até se inteirar dos fatos.
Em 2019 de fevereiro, quando Paulo Vieira de Souza foi preso, PSDB disse em nota que “não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o Sr. Paulo Vieira”.
“O PSDB de São Paulo esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o Sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente. A Executiva Nacional do PSDB não foi informada sobre os detalhes do caso, mas reitera seu apoio e confiança na justiça brasileira, em vista dos esclarecimentos prestados pelo ex-senador Aloysio Nunes”, diz a nota.
