Lista da Receita tem 134 investigados
A Receita Federal incluiu entre os alvos de investigação por indícios de irregularidades tributárias a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti e a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo reportagem do Estado de S. Paulo publicada nesta 2ª feira (25.fev.2019).
A inclusão dos nomes na lista de investigados também não significa que o agente público tenha cometido irregularidades. Só quer dizer que os selecionados passarão por uma análise mais meticulosa dos auditores fiscais.
Com o objetivo de fazer uma busca nos dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou pessoas relacionados a eles, em 2018, a Receita Federal criou a EEP Fraude (Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias).
Ao seguir critérios predeterminados, o órgão chegou a 134 nomes. Na lista ainda constam Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura do governo do ex-presidente Michel Temer, e Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Esta é a mesma operação que investigou o ministro do STF Gilmar Mendes e a sua mulher, Guiomar Feitosa Mendes.
CRITÉRIOS
Os parâmetros foram utilizados para analisar o próprio contribuinte ou parentes de 1º e 2º graus, sócios e pessoas jurídicas com algum tipo de relação.
Eis algumas das especificações da Receita Federal para determinar os alvos da fiscalização:
patrimônio superior a R$ 5 milhões;
aumento patrimonial maior que R$ 500 mil no ano anterior;
movimentação em espécie superior a R$ 500 mil;
valor de rendimento isento acima de R$ 500 mil.
