Segundo investigações, suspeitos obtiveram licenças falsas de pescador para obter compensação financeira por prejuízos causados ao Rio Doce pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015.
A Polícia Federal faz uma operação para investigar fraudes no pagamento de indenizações decorrentes da tragédia de Mariana (MG). Em 2015, uma barragem da Samarco, subsidiária da Vale, se rompeu, causando um mar de lama que deixou 19 mortos e atingiu o Rio Doce. Cerca de 1,4 mil pescadores tiveram a atividade suspensa nos municípios do Espírito Santo atingidos pelo desastre.
Para compensar os prejuízos causados ao Rio Doce, foram pagas compensações financeiras a esses profissionais. Segundo investigações, suspeitos obtiveram licenças falsas de pescador para receber as indenizações.
De acordo com a PF, cerca de 100 pessoas receberam indenizações da Fundação Renova, criada para fazer os pagamentos, a partir das licenças falsas. Isso representa o recebimento de cerca de R$ 7 milhões, somando indenizações e auxílios financeiros.
Operação
A PF cumpre 24 mandados de busca e apreensão na colônia de pescadores em Baixo Guandu, cidade afetada pelo desastre; Vitória, onde está a sede do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca; e em Vila Velha, no escritório de advocacia de suspeitos de intermediar a fraude.
Também são cumpridos mandados na Serra (ES) e em Brasília (DF).
Impactos do desastre
Após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, uma lama de rejeitos de minério vazou, atingindo o Rio Doce. No Espírito Santo, as cidades afetadas diretamente foram Baixo Guandu, Colatina e Linhares, onde fica a foz do Rio.
A lama causou contaminação no rio, impedindo a pesca nesses municípios. Quando o desastre aconteceu, em novembro de 2015, a pesca já estava proibida pelo período de defeso. Em fevereiro de 2016 deveria ser liberada, mas ficou alguns meses depois sem liberação.
Atualmente, a pesca está proibida somente na foz do rio, em Linhares. Apesar disso, pescadores de Baixo Guandu e Colatina ainda sentem os impactos da lama, uma vez que os níveis de contaminação são desconhecidos e a população não tem a completa segurança para consumir os peixes.
Investigações
As investigações começaram após denúncias de que moradores de Baixo Guandu, que não eram pescadores, estavam solicitando o registro de pescador profissional, para receber indenizações da Fundação Renova, por causa do rompimento das barragens no Rio Doce, em 2015.
Para conseguir as indenizações, foram feitos protocolos com pedidos de licença datados de setembro a outubro de 2015.
Segundo a Polícia Federal, há suspeita de envolvimento de um funcionário do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, que foi o responsável por dar validade aos protocolos falsos e produzir ofícios e outros documentos oficiais.
As investigações também apontam envolvimento de lobistas, que agiam fazendo a intermediação entre advogados e representantes das colônias de pescadores; e representantes de colônias de pescadores, que agiam atraindo interessados em receber as indenizações.
O grupo também inseriu dos documentos falsos no sistema do governo federal, que foram validados.
A falsificação dos documentos também permite o recebimento de benefícios do INSS como seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador.
Crimes
Os suspeitos serão investigados pelos crimes de estelionato contra a Fundação Renova, falsidade ideológica em documentos públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção passiva.
