Há expectativa, no entanto, de que ao menos os nomes dos deputados que vão compor a CCJ da Câmara sejam definidos ainda nesta semana
As primeiras discussões da reforma da Previdência na Câmara devem ficar para depois do longo recesso de carnaval, que começa em 27 de fevereiro e vai até 11 de março. Há expectativa, no entanto, de que ao menos os nomes dos deputados que vão compor a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara sejam definidos ainda neste mês.
O prazo de análise na CCJ é de cinco sessões. Depois desse período, a pauta segue para o plenário da Câmara, cuja apreciação poderá demorar um mês. É essa etapa que mais preocupa o governo, pois a votação pode ser feita por trechos separados, o que levaria à inviabilidade de partes do projeto. Também esse é o momento que vai exigir mais jogo de cintura dos líderes governistas, que já sofreram sua primeira derrota no Congresso com a pauta da Lei de Acesso. Somente depois de passar pela Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para tramitação no Senado.
A expectativa do governo é que todo esse processo dure cerca de seis meses, mas há quem duvide desse prazo. “A Câmara muito dificilmente concluirá a votação até julho”, afirmou Thiago Vidal, gerente de análise política da consultoria Prospectiva, em entrevista ao jornal O Estado de Minas. Com isso, torna-se inviável o cronograma do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de que os deputados votariam a pauta até abril e os senadores até julho. A reforma da aposentadoria feita pelo ex-presidente Lula, mesmo menos ambiciosa, demorou quase nove meses de tramitação.
O lobby político não entrará em recesso. Uma das categorias que começaram a se mobilizar foi a Polícia Federal, que votou em peso no presidente Jair Bolsonaro e começou uma ação nas redes sociais ainda na quarta-feira, minutos depois da apresentação do texto. Há planos de um corpo a corpo no Congresso.
O lobby mais eficiente até o momento, no entanto, veio dos militares que conseguiram postergar a sua entrada na reforma da Previdência para um segundo momento. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que antes mesmo do dia 20 de março pode enviar uma proposta específica para os integrantes da caserna, segundo informações do Estadão.
O secretário afirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%. Para cumprir o prazo de 20 de março, a equipe econômica, ao contrário do Congresso, terá que manter o time em campo durante o Carnaval.
