Proposta ainda vai tramitar na Câmara dos Deputados e só deve chegar ao Congresso no fim do semestre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer antecipar a definição do relator do texto da reforma da Previdência na Casa. A proposta de mudanças no sistema de aposentadorias, apresentada ontem (20) pelo governo federal, ainda vai tramitar ao longo dos próximos meses na Câmara dos Deputados e só deve chegar ao Senado no final do semestre, caso seja aprovada. A ideia de Alcolumbre, no entanto, é criar desde já uma comissão especial de senadores para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara. Nesse caso, o relator dessa comissão especial seria, mais adiante, efetivado como relator da matéria no Senado.
“Se nós fizermos uma comissão especial, a gente nomearia um presidente para essa comissão especial, nomearia um relator, que fosse membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], já que a reforma tem que passar na CCJ, e esse relator da comissão especial já passaria automaticamente a ser o relator, no Senado, da reforma da Previdência, quando ela chegar na Casa”, afirmou, em conversa com jornalistas hoje (21).
Segundo Alcolumbre, a iniciativa, que ainda será negociada com os líderes dos partidos e blocos partidários do Senado, tem o objetivo de dar celeridade à análise da reforma pelo Legislativo, antecipando o trabalho do futuro relator da reforma na Casa. “Ele [relator da reforma no Senado] vai poder ter interlocução, lá na comissão especial da Câmara, com todos os partidos, então essa interface vai dar celeridade em todo o processo”, justifica.
Venezuela O presidente do Senado também comentou o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima, determinada pelo presidente Nicolás Maduro. Para Alcolumbre, uma das fontes de preocupação é o fornecimento de energia elétrica para Roraima, que depende do país vizinho. “A preocupação que me foi externada pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que está indo para Roraima agora, é em relação ao fornecimento de energia elétrica, porque é a Venezuela que fornecesse energia elétrica para o estado de Roraima”, pontuou.
Alcolumbre destacou que a decisão de fechamento da fronteira, tomada pelo líder venezuelano, se deu em um contexto de recusa no recebimento de ajuda humanitária, organizada pelo Brasil em parceria com outros países. O governo brasileiro, no entanto, só reconhece como presidente interino do país o deputado Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, e opositor de Nicolás Maduro. “Eu, como presidente de um Poder, confesso que qualquer país que queira ajudar outro país, a dar alimento e medicamento para as pessoas, acho que país deveria recepcionar a ajuda humanitária, mas quem sou para falar de uma posição do presidente [Nicolás] Maduro?”, afirmou.
