Ministra também disse que não haverá 'vertente religiosa' em seus discursos
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse a senadores e deputados nesta quinta-feira, 21, durante sessão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que irá rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam com a Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com ela, há corrupção na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
"A corrupção de fato existe, não só na Sesai como também na Funai. Nós estamos fazendo uma força-tarefa, estamos auditando todos os contratos da Funai, e o ministro da Saúde também está na mesma direção, auditando todos os contratos da Sesai. E aí, senadores e deputados, eu me surpreendo com cada caixinha que eu abro naquela Funai", disse a ministra.
Damares foi convidada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a expor ao colegiado a perspectiva atual e para os próximos anos da execução das políticas de direitos humanos do governo. "Nós vamos rever todos os contratos com ONGs que estão na Funai. E nós vamos ver o que é sério e o que não é sério. Se tiver alguma ONG cometendo alguma irregularidade sairá da Funai. Mas isso não é só na Funai. É uma tendência do governo Bolsonaro rever o contrato com todas as ONGs no Brasil", disse a jornalistas após a sessão.
A ministra ressaltou que há ONGs sérias no Brasil e que a parceria com elas é necessária. "Mas aquelas que não estão fazendo trabalho sério serão afastadas." Damares explicou que o pente-fino na Funai está começando. "São muitos contratos, estamos lendo os processos, fazendo uma avaliação, uma auditoria profunda em todos os contratos de ONGs na Funai e também no próprio ministério."
Segundo Damares, o ministro Luiz Mandetta (Saúde) também está fazendo um pente-fino na secretaria. "Ele está vendo todos os contratos, revendo, e eu acho que logo, logo teremos algumas respostas em relação à Sesai e à Funai", afirmou.
A ministra também disse que é preciso aprimorar as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, que de acordo com ela, não estão chegando a todos os povos. "Vamos precisar entender o que está acontecendo, porque a Funai tem dinheiro, a Sesai tem dinheiro. O orçamento da Sesai passa de R$ 1,4 bilhão por ano e temos índio morrendo de dor de dente no Brasil", disse.
Ela disse ser necessário reavaliar a forma como a saúde de indígenas tendo sido tratada no Brasil. Damares criticou ainda a política de isolamento dos povos indígenas. "O índio não pode plantar, não pode produzir, não pode ir para a escola. Não, os nossos índios têm direito, acesso à universidade no Brasil e nós vamos continuar lutando por isso."
Discurso
Damares também disse aos paramentares que eles não encontrarão "vertente religiosa" em suas falas como ministra. "Em um mês como ministra, acho que os senhores não conseguiram ver em nenhum momento eu fazer proselitismo. É ministra lá, não uma pastora, mas uma ativista de direitos humanos."
Damares buscou tranquilizar os parlamentares após a senadora Leila Barros (PSB-DF) demonstrar preocupação com a possibilidade de a ministra tomar decisões influenciadas por sua religião - Damares é evangélica. Leila afirmou ser necessário que a ministra avalie os temas de interesse da pasta "de forma efetiva, sem grandes paixões, mas tecnicamente".
"Em nenhuma das falas como ministra, a senhora vai encontrar uma vertente religiosa. A senhora pode ter ouvido muitas falas minhas que foram pinçadas dentro do templo, pregações em que eu nem sabia que estava sendo filmada", rebateu Damares.
A senadora Leila, que afirmou que dará voz dentro do Senado às mulheres e à população LGBTI, disse estar preocupada com políticas públicas voltadas a defender a comunidade, que, de acordo com ela, está sendo dizimada. Damares disse à senadora que é "uma mulher que conhece a necessidade da mulher, que está na rua há muitos anos com as mulhere, com travestis, as lésbicas e as crianças".
Ela afirmou que o primeiro grupo com o qual o ministério se reuniu foi a comunidade LGBTI. "Nosso ministério está trabalhando muito na proteção dos direitos do LGBTI. A diretoria ficou intacta, inclusive quem eles indicaram. Essa ministra é uma ativista na defesa dos direitos da comunidade LGBTI."
Damares ponderou, no entanto, ter restrições com relação ao que chama de doutrinação ideológica em escolas. "A ideologia de gênero, da forma como ela foi implantada no Brasil, não trouxe respaldo na proteção do direito da comunidade LGBTI", avaliou.
"Quando os ideólogos de gênero falam que ninguém nasce homem, que ninguém nasce mulher, está mandando o recado também que ninguém nasce gay, que ninguém nasce lésbica, que isso é uma construção social e isso me preocupa muito. Ser travesti, gay é uma construção social, cultural? Me preocupa muito o discurso dos ideólogos", disse a ministra, que reafirmou que a proteção da comunidade LGBTI está garantida em seu ministério.
Manutenção do ministério
Durante sua fala na audiência na Comissão dos Direitos Humanos no Senado, a ministra disse que se surpreendeu com as manifestações nas redes sociais de segmentos da sociedade contra a continuidade do Ministério de Direitos Humanos. "Isso me incomodava muito. Eu e secretários nacionais que compõem a pasta, estamos lutamos para que o Brasil diga que precisa de Ministério dos Direitos Humanos. Jamais pensem que essa nação não precisa de um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos", afirmou.
Damares destacou que o ministério é "eclético" e "grande" e que está obedecendo a Conferência Internacional sobre Direitos Humanos de Viena, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal, leis brasileiras e decisões judiciais. "O ministério vai acompanhar a aplicabilidade de políticas públicas que garantam os direitos humanos a todos. Priorizando a vítima da violência. O ministério vem nessa linha também, como uma única nação, respeitando-se as especificidades, as necessidades, os povos tradicionais, as minorias, mas acreditando que direitos humanos é para todos e que vamos construir uma nação una."
