Ex-senador de Rondônia teve inquérito transferido para a Justiça Federal no Rio de Janeiro e pode ser julgado por Marcelo Bretas, que condenou o ex-governador Sérgio Cabral; e ainda, ruralistas aguardam perdão de dívidas por Bolsonaro
Enrolado
O ex-senador Valdir Raupp (MDB) deve começar sua longa jornada para se livrar do inquérito da Lava Jato, mas terá grandes dificuldades. Nesta quinta-feira, o ministro Edson Fachin (STF) encaminhou as investigações contra Raupp e Jucá para a Justiça Federal no Rio de Janeiro, já que ambos perderam o foro privilegiado. Com isso, Raupp passa a ficar literalmente no “bico do corvo” já que a JF carioca não tem sido complacente. Se cair nas mãos de Marcelo Bretas, que vem julgando esses casos então…
Belo Monte
Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) são suspeitos de terem recebido propina em decorrência dos contratos firmados para a construção da usina de Belo Monte, no Pará. O esquema foi descoberto na Operação Lava-Jato. A suspeita é de que o grupo tenha cometido corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) também é investigado por desvios de dinheiro de Belo Monte, mas em outro inquérito que já estava aberto no STF. Na época dos supostos crimes, Lobão era ministro de Minas e Energia. Apesar de ter sido descoberto na Operação Lava-Jato, as investigações foram apartadas, por não guardarem relação direta com o esquema de corrupção da Petrobras.
Isolados
A BR 364, principal (e única) via de ligação terrestre entre o Acre, Amazonas e Rondônia com o restante do país está interditada, de novo, por problemas na cabeceira de uma ponte. Um buraco de mais de 9 metros interrompeu o tráfego na rodovia, criando uma fila imensa no trecho entre Ariquemes e Jaru. Com isso, estamos isolados. Como bons brasileiros, a turma de Jaru para frente já aumentou o preço da gasolina devido a escassez(?) de combustíveis que vem de Manaus por barco e é transportado em carretas. A bancada federal, em incursões individuais de Jaqueline Cassol e Léo Moraes se esforça para resolver o problema, mas com a inclusão de um trecho de cerca de 800 km para privatização, o DNIT deve fazer um reparo emergencial e deixar o “provisório” em definitivo.
Nesta sexta-feira…
O DNIT informou em seu perfil no Twitter que as obras onde ocorreu o desmoronamento da ponte sobre o Igarapé Andirá, no km 464 da BR 364 em Rondônia por causa das intensas chuvas na região estão aceleradas e a previsão é que nesta sexta-feira o tráfego esteja liberado. A ponte fica próxima a entrada de Cacaulândia, entre as cidades de Ariquemes e Jaru.
Ruralistas impacientes
Desde o resultado das urnas nas eleições de 2018, ruralistas aguardam a promessa do presidente Jair Bolsonaro de perdoar o total das dívidas do setor com o chamado Funrural, a contribuição previdenciária feita por produtores e empreendimentos rurais. A dívida retroativa está atualmente em R$ 15,3 bilhões, de acordo com a Receita Federal. Especialistas afirmam que, se colocado em prática, o perdão seria contraditório, principalmente por afetar a já deficitária Previdência Social, que está em discussão para uma reforma que deve ampliar o tempo de contribuição da maior parte dos trabalhadores do país. Um dos principais argumentos citados por Bolsonaro para aliviar a dívida do campo seria o impacto desse tributo no pequeno produtor rural. No entanto, dados de dezembro de 2018 sobre os endividados que se inscreveram no programa de refinanciamento do Funrural (hoje conhecido pela sigla PRR) mostram que apenas 1% do valor total da dívida é de produtores rurais individuais, sem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Só atende os grandes
Gigantes do agronegócio, principalmente frigoríficos e empresas de alimentos, são os maiores devedores. Além da falta de pagamento em dia, parte dessas grandes corporações tem mais uma coisa em comum: acusações ou condenações na Justiça por crimes de lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público, alguns em operações bem ruidosas como a Lava Jato. Especialistas apontam ainda outro fator de preocupação para um possível perdão: o rombo que isso deve provocar no caixa previdenciário do país, historicamente em déficit e por isso tema de uma profunda reforma que está sendo prometida pelo atual governo.
Poucos que devem muito
Da dívida total do Funrural de R$ 15,3 bilhões, um levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de 20 de dezembro de 2018, expõe que 2.730 produtores com débitos que somam R$ 3,9 bilhões procuraram o órgão fazendário para inscrição no PRR. Desse grupo, 372 produtores com cadastro especial no INSS (conhecidos como CEI) somam R$ 39 milhões em débito com a União. O maior devedor da lista é o grupo Tinto Holding, que controla frigoríficos e acumula sozinho uma dívida de R$ 334 milhões. Somando a dívida de todos os produtores com CNPJ o valor chega a R$ 3,88 bilhões, ou 99% do valor total de inscritos para refinanciamento. Essas informações são da agência DW Brasil.
Anvisa aprova medicamentos para linfoma de células do manto e leucemia mieloide aguda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois medicamentos para o tratamento de linfoma de células do manto (LCM) e da leucemia mieloide aguda (LMA). O primeiro medicamento é o acalabrutinibe, que já havia sido classificado e aprovado como terapia inovadora pela Food and Drug Administration (FDA) norte-americana. Para a leucemia mieloide aguda, houve ampliação das indicações de uso do venetoclax, já autorizado pelo órgão para o tratamento de leucemia linfocítica crônica em 2018. O acalabrutinibe é indicado para tratamento do linfoma de células do manto, câncer raro e agressivo, que pode acometer até 65 pessoas a cada 100 mil. A indicação de uso é para adultos que já tenham recebido ao menos um tratamento anterior para a doença. Já aprovado para o tratamento da leucemia linfocítica crônica em 2018, o venetoclax teve a ampliação do uso autorizada pela Anvisa em janeiro de 2019. A aprovação é para que o medicamento seja usado em combinação com a azacitidina ou a decitabina, ou com baixas doses de citarabina, especificamente para pacientes acima de 75 anos com diagnóstico recente de LMA ou que tenham comorbidades que os impeçam de fazer quimioterapia intensiva.
