71 usinas serão inspecionadas pela a agência, Outras 71 serão pelas agências estaduais, Haverá inspeção presencial até o fim do ano
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta 3ª feira (5.fev.2019) que vai iniciar a partir de 12 de fevereiro uma força-tarefa para fiscalizar barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, localizadas em 18 Estados e no Distrito Federal. A medida pretende previnir tragédias ambientais e humanas como a que aconteceu em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro.
Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação ARSESP, feita em convênio com a Aneel. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018. Eis as outras que serão fiscalizadas até maio.
Depois dessa 1ª etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto” à área em torno da barragem em caso de rompimento, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano.
De acordo com a Aneel, em reunião realizada hoje com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, ficou definido que a agência vai inspecionar barragens de 71 usinas de maior dano potencial com equipe própria e apoio de agentes credenciados. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.
A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por 2 critérios: dano potencial alto e risco. Eis a classificação das barragens das usinas por Estado.
No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos:
barragens com grandes reservatórios;
existência de pessoas ocupando permanentemente a área as margens da barragem;
área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
No critério de risco são avaliados:
a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento;
regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
VISTORIAS REALIZADAS
Segundo a Aneel, a agência já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas este ano na 2ª etapa da força-tarefa, após maio.
Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel afirma que está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial.
Para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a agência informou ainda que passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.
