Enquanto operadoras como Claro/NET estão fazendo pressão para que a franquia de dados seja aplicada na banda larga fixa até 2020, alegando que assim a cobrança seria mais “justa” já que quem consome menos dados pagaria menos, já que escolheria um plano com uma franquia mais em conta, e, consequentemente, mais barata, estudos mostram que independente de franquia ou não o Brasil está muito longe de cobrar o que seria realmente o ideal pelo serviço, já que a carga tributária é a maior do mundo.
Essa perspectiva já havia sido revelada em dezembro, com base nos dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT). E agora a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), está utilizando esses dados para corroborar com esse panorama, de que o Brasil é o pais que mais paga imposto sobre a banda larga fixa. Dos 174 países analisados o Brasil é o único em que a carga tributária representa 40% do valor. Em telefonia móvel o Brasil também é um “papa imposto”, ocupando a quarta posição entre os que mais recolhem tributos sobre o serviço.
Do 174 países analisados, 85 contam com uma média de 16,6% de tributação sobre a banda larga fixa. Apenas 5 países excedem a barreira dos 33,5%, enquanto o Brasil é o único que alcança 40%! Em relação a telefonia móvel a média de impostos – registrada em 67 países – é 16,0%. No Brasil o percentual são 40%, apenas 9 países excedem esse valor, alcançando 41%.
Enquanto na banda larga fixa a franquia de dados é um assunto ainda em aberto, na telefonia móvel já é uma realidade há bastante tempo, e além da franquia o consumido também se depara com um aumento expressivo no preço, de acordo com dados da UIT. Entre 2015 e 2017 o custo por 1 GB de internet saltou de R$ 21,12 para R$ 50. Os responsáveis pelo estudo atribuem essa elevação ao aumento na taxa de câmbio e a retração econômica.
