Wallace Moreira Bastos e o general Franklimberg Ribeiro de Freitas são investigados por suposto ato de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) instaurou inquérito para apurar eventual prática de atos de improbidade por Wallace Moreira Bastos e pelo general Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ex-diretora de Proteção Territorial, Azelene Inácio, também será investigada.
Wallace esteve à frente da Funai de abril de 2018 a janeiro de 2019. Franklimberg foi presidente da Funai de maio de 2017 a abril 2018 e retornou ao cargo este ano.
Os procuradores analisam a responsabilidade dos gestores pelo descumprimento de um termo de ajustamento de conduta firmado há 11 anos. O termo previa a constituição de Grupos de Trabalho, estudos antropológicos e a demarcação de terras indígenas no sul de Mato Grosso do Sul.
Em 2011, a Justiça Federal chegou a cobrar o cumprimento do acordo. A Funai elaborou um novo cronograma de ações, mas, de acordo com os procuradores, esse cronograma também foi descumprido. A multa aplicada à instituição pelo descumprimento do acordo já chega a cerca de R$ 3,4 milhões.
O Ministério Público Federal considera que a ausência de ação configura improbidade administrativa. Procuramos a Funai para comentar o caso, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta.
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas deixaram de ser responsabilidade da Funai. Agora são atribuições do Ministério da Agricultura.
