O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia afirmou neste sábado (5) que o aumento de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram reajustes de R$ 33,7 mil pra R$ 39,2 mil, impactou o orçamento da Câmara em R$ 250 milhões.
A declaração foi dada em Goiânia (GO), durante uma visita ao governador Ronaldo Caiado (DEM) para pedir apoio à reeleição da presidência da Câmara.
O teto do funcionalismo público federal é definido pelo salário dos ministros. Caso o servidor tenha rendimentos brutos acima da remuneração dos ministros, todo o valor excedente entra no chamado abate teto e não é pago. Com o reajuste do STF, portanto, o abate teto diminui e os servidores em final de carreira receberão os R$ 5.530 excedentes.
“Como o teto saiu de R$ 33 mil para R$ 39 mil, muitos servidores que estavam cortados pelo teto, foram ao teto de R$ 39 mil, isso vai gerar um impacto de R$ 250 milhões”, explicou Maia.
Maia afirmou ainda que o adiantamento do auxílio-mudança dos parlamentares foi realizado também por questões orçamentárias, e não tem relação com sua candidatura à reeleição da presidência da Casa.
De acordo com ele, devido à PEC do Teto de Gastos, o orçamento de 2019 seria muito afetado caso o auxílio fosse pago na data habitual de 31 de janeiro. Como a Câmara teria economizado em 2018, optou-se por adiantar o benefício para 28 de dezembro e aliviar a folha no ano seguinte.
