Agência vai avaliar todos os benefícios oferecidos a diferentes tipos de consumidores, com exceção da tarifa social de baixa renda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende fazer um pente-fino em todos os subsídios concedidos a vários tipos de consumidores nas contas de luz e que são custeados por todos os outros. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou que pretende fazer uma avaliação de todos os subsídios, exceto os concedidos a famílias de baixa renda. Os recursos para bancá-los são arrecadados por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é dividida por todas as faturas de energia.
O objetivo da varredura é verificar se algum consumidor estaria recebendo o benefício sem necessidade, e, com isso, reduzir as contas de energia elétrica de todos os consumidores.
No ano passado, a CDE arrecadou cerca de R$ 18 bilhões para bancar subsídios. Em 2019, a previsão é de que sejam cobrados nas contas de luz R$ 20,6 bilhões para sustentar os benefícios.
A Aneel informou que os subsídios concedidos às famílias de baixa renda sob a forma de tarifa social ficarão de fora da avaliação porque o recadastramento dos beneficiários já foi feito em 2014. Segundo a agência, 4,3 milhões de pessoas perderam a tarifa com desconto.
O pontapé inicial do plano da Aneel foi dado no último dia 28, quando o governo federal publicou um decreto que elimina de forma gradativa, nos próximos cinco anos, os subsídios que são concedidos aos consumidores de áreas rurais e para companhias de água, esgoto e saneamento. O custo desses descontos também é bancado pela CDE. A estimativa de especialistas do setor elétrico é que a retirada gradual dos subsídios a esses dois setores reduza as contas de luz entre 0,4% e 0,6% por ano, ou seja, cerca de 2,5% ao fim dos cinco anos.
