O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada de Jorge Luz, lobista apontado como intermediador de propinas para políticos do MDB. Em sua delação premiada, Luz relatou ter pago milhões em propinas para o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e aliados. O senador nega as acusações.
De acordo com o jornal O Globo, o acordo foi homologado na semana passada por Fachin. Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, foram presos em fevereiro de 2017, nos Estados Unidos, durante a 38ª fase da Operação Lava Jato.
Segundo a delação, foram repassados cerca de R$ 11,5 milhões a um grupo de políticos do MDB, que inclui Renan, o também senador Jarder Barbalho (PA), o deputado Aníbal Gomes (CE) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.
Jorge Luz relatoi à Procuradoria-Geral da República (PGR) que os repasses eram operacionalizados por meio de Aníbal Gomes ou de seu assessor Luís Carlos Batista Sá, representando Renan. Eles também indicaram, segundo o delator, contas no exterior onde a propina deveria ser depositada. Os repasses eram contrapartida por contratos da diretoria Internacional da Petrobras, segundo Luz.
Em nota ao O Globo, o advogado de Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, negou as acusações e que o senado tivesse qualquer relação com Jorge Luz. “O senador Renan já afirmou que conheceu Jorge Luz há aproximadamente 20 anos e desde então nunca mais o encontrou. Repita-se que o senador jamais autorizou, credenciou ou consentiu que terceiros utilizassem o seu nome”, diz a nota.
Aníbal Gomes e Jader Barbalho também negaram as acusações. A defesa de Luís Carlos Batista Sá disse que não teve acesso à colaboração e só poderá refutar as acusações após ter acesso aos autos.
O acordo de delação inclui pai e filho. O ressarcimento aos cofres públicos estipulado no acordo gira em torno dos R$ 40 milhões, montante calculado com base nos crimes e nos repasses de propinas. O acordo está sob sigilo.
Bruno poderá deixar a carceragem da Polícia Militar em Curitiba, onde está preso. Jorge Luz está em prisão domiciliar desde fevereiro, por questões de saúde.
A negociação para a delação durou mais de um ano e é a primeira da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba a ser avalizada pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Os procuradores têm criticado a lentidão de Raquel para assinar os acordos, mas os investigadores esperam que novas delações sejam destravadas a partir de agora.
