Operação Liber Pretiosa, ou 'livro caro', aponta, ainda, a aquisição de 35 mil pares de tênis e 70 mil camisetas para 24.185 alunos das escolas do município potiguar na região metropolitana de Natal
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda, 17, a Operação Liber Pretiosa, investigação sobre suposta associação criminosa para compra superfaturada e desvios de dinheiro de livros escolares no município de Parnamirim, conhecida como o ‘Trampolim da Vitória’, com cerca de 260 mil habitantes, situada na região metropolitana de Natal. A investigação aponta para corrupção ativa e passiva e peculato por meio da inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim e empresários da Paraíba e Pernambuco.
Os contratos sob suspeita foram firmados entre os anos de 2013 e 2016, informou a PF.
Os agentes federais estão cumprindo oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte nas cidades de Parnamirim (RN), João Pessoa, e, ainda nos municípios pernambucanos de Abreu e Lima e Recife.
A PF mobilizou 38 policiais. O nome da operação, Liber Pretiosa’ significa ‘livro caro’ em latim.
A investigação teve início a partir da informação sobre irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura de Parnamirim voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar.
As medidas cumpridas na manhã desta segunda, 17, visam instruir três inquéritos policiais em curso na PF do Rio Grande do Norte, sobre supostas fraudes em três contratos, cuja despesa ao município importou no montante de R$ 8.612.940,00.
Na apuração preliminar foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos, destacou a PF.
Em um caso, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30 mil exemplares da coleção de livros sobre ‘Obesidade Infantil’ em 2014, direcionada a alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram 18.456 matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade.
Segundo a PF, ‘verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição junto à editora’.
Os investigadores destacaram que há suspeita também de que parte do material sequer foi entregue, pois a Prefeitura atestou o recebimento de 5 mil exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada.
Dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura.
Outra aquisição sob suspeita é a de 12 mil kits de livros com os temas ‘Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte’, ‘Economia do Rio Grande do Norte’ e ‘Atlas do Rio Grande do Norte. Neste caso a contratação se deu de forma ‘bastante célere’, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato.
A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade surgiu por meio do Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa poucos dias após a assinatura do contrato.
O terceiro contrato se refere à aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30 de dezembro de 2015. Segundo a PF, ‘há a suspeita de superfaturamento’.
A investigação cita a aquisição de 35 mil pares de tênis e 70 mil camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de Parnamirim/RN registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamental).
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PARNAMIRIM
A reportagem fez contato com a prefeitura de Parnamirim. O espaço está aberto.
