A operação Lava Jato já atingiu presidentes e empresários de ponta e levou à assinatura do maior acordo de leniência da história, mas alegações de corrupção apresentadas por procuradores na semana passada contra quatro das maiores companhias de comércio de petróleo do mundo inauguram uma nova e explosiva fase na longa investigação.
Os novos alvos dos investigadores são as tradings Vitol, Trafigura, Glencore e Mercuria Energy Group.
Procuradores do Ministério Público Federal alegam que as multinacionais europeias pagaram coletivamente mais de 31 milhões de dólares em propinas durante um período de seis anos para funcionários da Petrobras para vender petróleo a preços manipulados.
Segundo os procuradores, executivos de altas patentes das empresas tinham conhecimento “total e inequívoco” dos prejuízos causados à Petrobras, e as atividades ilícitas ainda podem estar acontecendo.
Mais de 600 páginas de documentos legais revisados pela Reuters retratam o que os procuradores descrevem como uma movimentada organização criminosa abastecida pela criatividade, competição e cobiça. Autoridades dizem que as empresas contrataram intermediários freelancers para fazer pagamento aos funcionários da Petrobras, direcionando os valores ilícitos através de contas bancárias internacionais para cobrir os rastros.
E-mails obtidos pelos investigadores mostram os intermediários correndo para aumentar seus contatos dentro da Petrobras, segundo as autoridades. Alguns compartilharam planilhas separando até os últimos centavos a sua fração dos espólios de acordos que eles supostamente fecharam com funcionários corruptos da Petrobras.
Procuradores dizem que as mensagens também mostram que círculos de intermediários sabiam uns dos outros e batalharam ferozmente para favorecer as grandes empresas de comércio de petróleo. Alguns discutiram suas tentativas de cortejar executivos com promessas de entregar acordos mais sombrios e lucros mais expressivos para os rivais.
Um intermediário se queixou que a Vitol não era “nada sentimental” e escolheria quem quer que a garantisse os maiores retornos.
“Agora você é o sucesso do momento, e no mês que vem há um novo sucesso”, lamentou o intermediário no e-mail.
Agentes da Polícia Federal fizeram buscas na semana passada nos escritórios no Brasil da Mercuria, Vitol, Trafigura e Glencore, assim como outras entidades que supostamente participaram do esquema. Nenhuma acusação foi formalizada.
A Mercuria nega qualquer irregularidade e disse que irá cooperar com as autoridades. Vitol, Trafigura e Glencore dizem que estão cooperando com as autoridades. A Petrobras disse que já estava colaborando com as autoridades e afirma que se vê como uma vítima da corrupção.
Foram emitidos mandados de prisão contra 11 pessoas, incluindo um empregado da Petrobras, baseado em Houston, que foi demitido pela empresa logo depois por conta de “fortes evidências” de envolvimento em irregularidades, disse a companhia em nota. Foram presas oito pessoas no total.
Alertas da Interpol foram emitidos para três homens que estão foragidos da Justiça do Brasil, incluindo o trader da Petrobras baseado em Houston. Nenhum deles foi preso.
“HÁ PROVAS”
As empresas europeias —a Vitol tem sede em Londres, e as outras três na Suíça— são potências no trading de commodities. Elas possuem investimentos em energia estratégica e infraestrutura de commodities pelo mundo, incluindo no Brasil. Juntas elas controlam cerca de 10 por cento do consumo diário de petróleo e têm receitas maiores que o PIB da Argentina.
Como parte do decisão judicial que autorizou as prisões e mandados de busca na semana passada, a juíza federal Gabriela Hardt escreveu que “há provas” de que as companhias e seus afiliados “pagariam comissões a intermediadores nas operações de compra e venda de combustíveis com a Petrobras, em benefício das empresas e em detrimento da estatal”.
O risco é grande para as empresas. A investigação poderia prejudicar seus negócios atuais e futuros no Brasil. Um consórcio liderado pela Vitol tem um acordo de 1,5 bilhão de dólares ainda não confirmado para comprar a participação da Petrobras em campos de petróleo na Nigéria.
As empresas também podem chegar a ver o fim de empréstimos se as acusações de corrupção forem procedentes, de acordo com um executivo sênior de um grande banco global que pediu para não ser identificado. Desde a crise financeira de 2008, grandes bancos enfrentam cada vez mais o rigor dos reguladores para reprimir lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
Os novos desenvolvimentos também sinalizam que a Lava Jato está longe de acabar. Iniciada em 2014 para investigar corrupção em contratos na Petrobras, a operação já derrubou dezenas de figuras poderosas, incluindo ex-presidentes do Brasil e do Peru. A Odebrecht, maior empreiteira da América Latina, assinou um acordo com os procuradores para pagar pelo menos 3,5 bilhões de dólares por seu papel em um gigantesco esquema de propinas por contratos.
Empresas estrangeiras agora estão na linha de frente de investigação, disse o procurador Athayde Ribeiro Costa, que dirige a última fase da investigação.
“As investigações avançam e creio que todas as empresas estrangeiras que fizeram negócio com a Petrobras nos últimos 15 anos devem proceder a rigorosa investigação interna para terem confiança na sua não exposição na Lava Jato”, disse Costa à Reuters.
Ele disse que diversas companhias de petróleo estrangeiras já haviam abordado procuradores brasileiros para sondá-los sobre acordos de leniência. Costa não revelou os nomes das empresas.
“Os acordos de colaboração e leniência pressupõem expansão da investigação. A Lava Jato já foi procurada por empresas e pessoas físicas. Não serão admitidos acordos com contenção de danos e não há espaço para todos os interessados. Os primeiros realmente tem uma oportunidade, já os demais deverão pagar exemplarmente”, afirmou.
Parte da classe política brasileira manobra para acalmar a investigação que consumiu o país e paralisou setores importantes da economia, mas o presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro para ser o próximo Ministro da Justiça e Segurança Pública.
“A Lava Jato já significou uma brutal transformação na cultura de negócios do Brasil. A tendência é mesmo não parar”, disse Carlos Melo, cientista político do Insper, importante escola de administração e negócios.
“Juízes e Ministério Público estão empoderados, com a opinião pública a seu favor, ao mesmo tempo em que seus adversários estão acuados”, acrescentou.
“CONSCIENTE E VOLUNTÁRIO”
Costa disse que a natureza das unidades de refino e fornecimento da Petrobras, onde a corrupção envolvendo as tradings internacionais teria acontecido, fizeram um terreno fértil para as tramas ilegais.
Operadores nos escritórios remotos da empresa podiam fazer grandes compras ou vendas sem aprovação de executivos da Petrobras, afirmou. Como a corrupção alegada envolvia a mudança de meros centavos sobre litros, Costa disse que também era muito fácil esconder os crimes de qualquer supervisão, mas há um potencial imenso para ganhos ilícitos dado o grande volume do produto envolvido.
Autoridades brasileiras alegam que funcionários da Petrobras participando do esquema compravam petróleo dos traders a preços acima dos praticados pelo mercado e vendiam seus próprios produtos e arrendavam espaços de armazenamento a preços mais baixos. Isso permitia que intermediários conseguissem tirar uma parte do spread conseguido e que as empresas privadas pagassem menos e ganhassem mais contratos, tudo às custas da Petrobras, disseram autoridades.
Procuradores dizem que Trafigura, Vitol, Glencore e Mercuria utilizavam intermediários além de seus próprios representantes para executar os acordos corruptos com funcionários da Petrobras. As autoridades alegam que os fundos ilícitos passavam por contas nos Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Suíça e Uruguai, entre outros países.
Uma figura central, segundo as autoridades, era o sueco Bo Hans Wilhelm Ljungberg, um corretor independente de petróleo que operava do Rio de Janeiro. Segundo os procuradores ele seria um agente importante que garantia contratos para a Vitol e outras firmas ao direcionar propinas para operadores da Petrobras, especialmente para um em Houston, nos Estados Unidos. Ele já enfrenta uma acusação de corrupção em um caso separado na Lava Jato.
Um alerta da Interpol foi emitido por Ljungberg, que, segundo acreditam os procuradores, teria retornado à Suécia. Ele não respondeu mensagens enviadas a seu e-mail incluído em documentos legais, e nem a mensagens enviadas às suas contas em redes sociais.
Os procuradores alegam que a Vitol pagou pouco mais de 5 milhões de dólares para entidades de trading offshore, das quais Ljungberg era co-proprietário, chamadas Encom Trading SA e Celixore AB, para assegurar acordos com a Petrobras entre 2011 e 2014. Procuradores mostraram à Reuters transferências bancárias de contas dessas empresas.
A decisão da juíza Gabriela Hardt diz que um dos principais executivos da Vitol, Mike Loya, diretor da empresa nos Estados Unidos, se valeu “de modo consciente e voluntário” das ações de Ljungberg para garantir contratos para a Vitol através de propinas, baseado em e-mails que indicavam que ele havia falado com o sueco sobre o esquema.
Loya não respondeu aos pedidos por comentários enviados ao seu e-mail e redes sociais. Ele não foi disponibilizado para entrevista pela Vitol.
No caso da Trafigura, procuradores dizem que a companhia utilizou seus próprios executivos para subornar empregados da Petrobras.
A ordem judicial alega que Mariano Marcondes Ferraz, um ex-executivo da Trafigura, e Márcio Pinto Magalhães, um representante local no país, direcionavam propinas para empregados da Petrobras entre meados de 2009 e setembro de 2014.
Os advogados de Ferraz e Magalhães não responderam aos pedidos por comentários.
Ferraz já cumpre 10 anos de pena no Brasil por ter subornado um ex-gerente de refinarias da Petrobras em nome de sua própria empresa, a Decal do Brasil. Ele foi preso no final de 2016 e se demitiu da Trafigura.
Procuradores alegam que Magalhães também está envolvido em subornos para outras empresas, incluindo uma subsidiária da Glencore, a Chemoil. Além dos pagamentos de Magalhães, subsidiárias da Glencore pagaram 4 milhões de dólares para outros intermediários que supostamente subornaram funcionários da Petrobras, segundo a decisão da juíza.
Procuradores dizem saber menos sobre os acordos da Mercuria com a Petrobras. Eles disseram ter identificado transações suspeitas entre representantes da empresa no Brasil e intermediários para mediar acordos ilícitos.
