Paralisação, prevista para 22 de janeiro, deverá exigir que emissão de documento de transporte de carga seja condicionada ao cumprimento da tabela de frete
Caminhoneiros autônomos começam a organizar por meio de grupos de WhatsApp uma nova paralisação da categoria contra o descumprimento do piso mínimo do frete. A greve está prevista para 22 de janeiro, dois dias depois de reunião que deve ocorrer na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o reajuste da tabela.
Para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio, o governo Michel Temer aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do frete e a redução do preço do diesel. O problema, segundo lideranças da categoria, é que a maioria das empresas descumpre o tabelamento e não sofre nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT. “Pouquíssimas empresas pagam o piso mínimo, talvez uns 2%. O restante continua igual, paga o que quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt, porta-voz do Comando Nacional do Transporte.
Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento da tabela de piso mínimo do frete. Sem esse código, o caminhão não pode carregar a carga.
Bruno Tagliari, uma das lideranças dos caminhoneiros no Sul do país, diz que o novo protesto será pacífico. “A orientação é que o caminhoneiro pare em casa ou em algum posto de parada na rodovia. Que não interrompa o trânsito nas estradas.”
Segundo ele, a data de 22 de janeiro foi escolhida porque seria o tempo necessário para discutir o piso mínimo do frete, que será alvo de uma reunião no dia 20. “Se nada for feito até o dia 22, vamos ter que parar.”
Tagliari afirma que o descumprimento da tabela está colocando os caminhoneiros autônomos em situação de penúria. “Pela primeira vez, vou ter que escolher neste fim de ano se pago as parcelas do pneu ou se faço ceia e compro presente de Natal para minhas filhas. A situação é assim com todo mundo, não sobra nada no fim do mês.”
De acordo com o caminhoneiro, o aviso de paralisação está sendo disseminado em grupos de WhatsApp com grande apoio dos profissionais. “Não temos como sustentar nossas famílias, por isso tem tanto caminhão velho e sem condições rodando por aí.”
A Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA) afirmou desconhecer a paralisação. Procurada, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) não se pronunciou sobre o assunto.
A greve de maio, que paralisou o país, mostrou que os caminhoneiros são pulverizados e não têm uma representação única. Schmidt diz que os autônomos não se sentem representados pela CNTA nem pela Abcam. “Na estrada ninguém quer saber de sindicatos ou entidades. Entidades que são criadas por uma pessoa que vai morrer dirigindo essa instituição.”
Por e-mail, a ANTT informou que ‘desconhece o suposto aviso de greve e mantém constante diálogo com a categoria dos caminhoneiros e demais entidades envolvidas nesta questão’. Em outubro, a agência informou que a tabela de piso mínimo de frete estava em vigor e, por isso, tinha intensificado as fiscalizações.
Várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida. O ministro Luiz Fux, relator do tema, disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário – não há data para isso acontecer.
Lei da jornada
Como alternativa à tabela de frete, Schmidt defende a regulamentação da lei que estipula uma jornada máxima de trabalho dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.”
Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.
“Hoje, todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou dezesseis horas”, questiona Schmidt.
