Fatos são referentes aos anos de 2012 e 2014, com base na delação da J&F
A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) a abertura de uma investigação preliminar, anterior ainda à fase de inquérito, para apurar suspeitas de pagamento via caixa dois do grupo J&F, dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzon i (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Em manifestação enviada na semana passada ao ministro Edson Fachin, relator da delação no STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou uma série de investigações preliminares com base em tabela de pagamentos de caixa dois entregue pelos delatores da J&F. Dentre os casos estão dois repasses a Onyx, um de R$ 100 mil, em 2014, e outro de R$ 100 mil, em 2012. O primeiro já foi admitido pelo futuro ministro, mas ele nega o recebimento de 2012.
Dodge solicitou que seja aberta no STF uma “petição autônoma” envolvendo os dois fatos. Após uma análise preliminar, caso a PGR considere que há elementos para prosseguir com uma investigação, ela pode pedir a abertura de um inquérito contra Onyx ou arquivar a petição se considerar as provas insuficientes.
“Verificou-se, como consta nas planilhas do ‘item 2’ acima, situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida”, justificou Dodge.
A PGR também solicitou a abertura de petições autônomas no STF para verificar os casos de caixa dois da J&F aos seguintes políticos, que mantiveram foro privilegiado: deputado Paulo Teixeira (PT-SP), senador Ciro Nogueira (PP-PI), senador Renan Calheiros (MDB-AL), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), deputado Zé Silva (SD-MG), deputado Marcelo Castro (MDB-PI), senador Wellington Fagundes (PR-MT), senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Dodge afirma ao STF que, após a abertura dessas petições, fará uma nova análise dos autos para determinar a remessa à primeira instância dos casos envolvendo os políticos não eleitos neste ano e que, por isso, perderam o foro privilegiado. Após essa análise, ela pedirá novos desmembramentos da investigação baseada na delação da J&F.
Procurada, a assessoria de Onyx afirmou que ele já se pronunciou sobre os fatos. Em relação aos supostos repasses de 2012, o parlamentar afirmou que não foi candidato naquele ano. Sobre 2014, disse que recebeu o repasse por intermédio de outra empresa sem saber inicialmente que a verba vinha da J&F, mas que posteriormente reconheceu o erro.
