A 6 semanas do fim do ano, 34% da verba não foi gasta; órgão nega contingenciamento de despesas
Faltando cerca de 6 semanas para o fim do ano, o Ministério da Saúde ainda não gastou 34,35% da verba prevista inicialmente para o programa Mais Médicos em 2018.
Contado a verba autorizada (uma espécie de atualização feita ao longo do ano) em vez da dotação inicial, o valor ainda não gasto também ronda os 34%.
O Orçamento destinou R$ 3,33 bilhões à ação. Foram empenhados - ou seja, comrpometidos com alguma despesa - R$ 2,93 bilhões. A soma do que efetivamente foi pago é de R$ 2,19 bilhões.
O Terra conseguiu as informações por meio da plataforma Siga Brasil, mantida pelo Senado. O software extrai dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), onde são registrados todos os gastos. Os números foram acessados no domingo (18).
De acordo com o Ministério da Saúde, não houve contingenciamento de despesas do programa ao longo do ano.
"A pasta esclarece que o valor a liquidar corresponde a despesas de bolsas dos meses de novembro e dezembro, os quais serão transferidos para os profissionais ativos no programa, bem como recursos programados para repasse à Organização Pan-Americana da Saúde", disse o órgão em nota.
O programa
O Mais Médicos foi criado no final de 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Trata-se de uma forma de levar profissionais da área para locais onde médicos não costumam querer trabalhar.
Médicos estrangeiros e brasileiros foram recrutados, com a dispensa da validação em território nacional do diploma conseguido no exterior.
Houve resistência de entidades brasileiras ao programa, principalmente em relação aos profissionais cubanos. A ilha caribenha forneceu grande contingente de pessoas, e ficava com a maior parte do que seria o salário de seus médicos.
No dia 14 de novembro, o governo cubano anunciou a saída do programa. O país afirma que o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), deu "declarações ameaçadoras e depreciativas" ao questionar a capacidade dos médicos caribenhos.
Bolsonaro, que já manifestara antipatia pelo programa e pela procedência dos médicos cubanos, afirmou que Cuba não aceitou as novas exigências que pretende fazer no progrma.
Até semana passada, o Mais Médicos tinha cerca de 18 mil pessoas atendendo em diversas áreas do Brasil. Dessas, por volta de 8 mil são cubanas, que devem deixar o país até o natal. É possível que algumas fiquem, mas não se sabe quantas.
Há incerteza sobre o que vai acontecer quando os cubanos terminarem de deixar o Brasil. Milhões de pessoas correm risco de ficar sem assistência médica alguma.
O governo federal publicou novo edital de contração de médicos para o programa, com 8.517 vagas. A ideia é atender 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas. Lugares onde profissionais brasileiros resistem em morar mesmo em troca de altos salários.
As inscrições vão até o dia 25 deste mês, e as atividades devem começar em 3 de dezembro. Nada garante, porém, que sem os profissionais caribenhos essas vagas serão preenchidas. Também deverá haver nova chamada em 27 de novembro, segundo Ministério da Saúde.
Mais números
Ao fim de 2017, apenas 6,77% da verba destinada ao programa no início daquele ano não havia sido gasta. Foram dotados R$ 3,31 bilhões, e o total pago terminou em R$ 3,09 bilhões.
Em 2016, o valor pago foi menor: R$ 2,61 bilhões, 10,97% a menos da previsão orçamentária daquele ano, de R$ 2,94 bilhões.
O Orçamento do governo federal para o ano que vem ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta prevê cerca de R$ 3,6 bilhões para o programa. A cifra, porém, pode ser alterada no Legislativo.
